12,5% do território brasileiro é ocupado por terras indígenas.
42,3% dos índios do país vivem fora de áreas indígenas.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem que o governo prepara um novo modelo de delimitação de terras índigenas. Gleisi compareceu a uma sessão tensa da Comissão de Agricultura da Câmara, convocada pela bancada ruralista, que acusa a Funai de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores. Já os indígenas reclamam da demora na demarcação.
Durante a sessão, a ministra criticou a Funai por falhas no processo e disse que outros órgãos do governo serão ouvidos. A reformulação do sistema, que na prática esvazia os poderes da Funai, foi um compromisso de Gleisi com os ruralistas. "A Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito, não tem capacidade para mediação", disse Gleisi que, porém, ressaltou ser "errado dizer que a Funai é criminosa".
Atualmente, o processo de demarcação é realizado pela fundação, antes da palavra final do Planalto. A ideia é que sejam consultados órgãos como os ministérios da Agricultura (e a Embrapa, órgão vinculado), Cidades e Desenvolvimento Agrário.
Segundo Gleisi, o governo aguarda atualmente estudos sobre a situação em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No Paraná, os processos de demarcação de terras já estavam em andamento. No entanto, eles devem ser suspenso até que sejam realizados os novos estudos. O pedido foi feito ao Ministério da Justiça pela Casa Civil na terça-feira. Pré-candidata do PT ao governo paranaense, Gleisi negou ontem que a decisão tenha motivação eleitoral.
Em mais de seis horas de debates, a ministra foi pressionada por ruralistas, que querem a suspensão de todos os processos de demarcação. Dados do governo indicam que o país conta hoje com mais de 110 milhões de hectares de terras indígenas e 90 áreas em estudos pela Funai.
Cúpula
Apesar das críticas da ministra, seu colega Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) negou que a presidente Dilma pense em demitir a presidente Funai, Marta Maria Azevedo. Interlocutores do Planalto, porém, reconhecem que existe um desgaste da cúpula da Funai, especialmente depois que Dilma enfrentou protestos de ruralistas em sua viagem a Mato Grosso do Sul. A Funai não comentou o assunto.
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