Regularização do título de eleitor começa no dia 25

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que 1,512 milhão de eleitores não votaram nem justificaram a ausência nas últimas três eleições. Esses eleitores devem regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral a partir do dia 25 deste mês, nos cartórios eleitorais. O prazo vai até o dia 25 de abril, e a partir de 12 de maio deste ano os títulos com irregularidades serão cancelados.

O eleitor pode verificar se está em situação regular ou se corre risco de cancelamento do documento no site do TSE ou nos cartórios eleitorais. Não serão expedidas notificações aos eleitores com problemas.

Para regularizar seu cadastro, caso esteja com pendências, o TSE informa que o eleitor deve ir a um cartório eleitoral com documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

No estado de São Paulo está o número de eleitores que poderão ter o título cancelado, um total de 372.441. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 145.867, e Bahia, quarto colégio eleitoral do país, com 132.503. Entre os municípios, São Paulo também se destaca com o maior número de eleitores irregulares passíveis de cancelamento do título: 117.996 no total. Em segundo lugar está a cidade do Rio de Janeiro, com 46.462, e, em terceiro, Salvador, com 39.302.

O TSE explica que se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Quem não tem o título eleitor regular pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição, entre outros problemas.