O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira, 02, que começou a estudar mais dois pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e destacou que caso o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeite as contas de Dilma é provável que o argumento fundamente outros pedidos de impeachment. “Se esse parecer provocar a rejeição das contas e a rejeição das contas for aprovada pelo Congresso Nacional provavelmente vai fundamentar um outro tipo de pedido”, disse. “Eu acho que tem conteúdo de politicamente turbinar (o processo de impeachment).”
Reforma ministerial não muda significativamente a base do governo, diz Cunha
O TCU confirmou hoje que os ministros da corte vão se reunir na próxima quarta-feira para emitir o parecer prévio sobre as contas de 2014 da presidente. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, já distribuiu seu voto e o relatório da unidade técnica, recomendando a rejeição das contas.
Cunha pondera que o processo relacionado à análise das contas ainda está começando. “O Tribunal de Contas tem a obrigação de fazer o parecer sobre a aprovação ou rejeição das contas que serve de base para esse parecer ser confirmado ou não pelo Congresso Nacional. É um processo que está começando e que ainda vai levar muito tempo”, disse.
O presidente da Câmara disse que os dois processos de impeachment que começou a analisar são peças “mais substanciais” e não tomou uma decisão a respeito. “Confesso que estudei bastante, mas vou levar para casa para estudar. Tem dois aí que são um pouco mais substanciais. Não são aqueles do (jurista) Hélio Bicudo, mas são anteriores àquele com alguma substância”, disse.
Segundo Cunha, a argumentação dos processos são similares. “Na hora que você decidir você sinaliza o que vai acontecer com outro. Então, talvez nesse caso eu prefira juntar e tomar uma decisão única”, afirmou.
Cunha já indeferiu cinco dos 13 pedidos existentes nesta semana. Os pedidos rejeitados até agora, que alegavam crime de responsabilidade e ligavam a presidente aos escândalos de corrupção, foram rejeitados por problemas regimentais ou por não trazerem provas concretas contra a presidente. Até o fim da semana que vem ou no máximo em duas semanas ele pretende despachar os restantes. “Eu estou tentando ser o mais célere possível”, disse. “Eu não vou simplesmente canetar tudo sem uma justificativa.”
Reforma ministerial não muda significativamente a base do governo, diz Cunha
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avaliou que a reforma ministerial apresentada nesta sexta-feira, 02, pela presidente Dilma Rousseff “é pífia” para reativar a economia e não implica necessariamente em uma solidez na base do governo. “Não mudou nada no PMDB, não é por causa dessa reforma, por dar mais ministério ou menos, que passou a ter mais PMDB dentro do governo”, disse. “Eu acho que o governo deu um primeiro sinal de mostra de economia. Ainda pífio. Insuficiente do tamanho do rombo das contas públicas”, completou.
Cunha disse ainda que a decisão de cortar 3 mil cargos comissionados e reduzir em 10% o salários de ministros e da presidente é “simbólica”. “Não tem efeito econômico. O conjunto é tentar mostrar que vai reduzir custo e tentar mostrar uma consolidação da base. Para efeito da sua base aqui eu não vi grande mudança”, reforçou.
Durante o anúncio da reforma a presidente Dilma, que ampliou o espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios, disse que, se o governo errou, é preciso consertar os erros, mas que, para isso, é preciso estabilidade política para que o País volte a crescer. “Precisamos colocar os interesses do País acima dos interesses partidários”, disse. Segundo ela, o redesenho busca construir um ambiente de diálogo e respeita os partidos. “Fazem parte da coalização que me elegeu e têm direito de governar comigo”, afirmou, ressaltando que essa coalizão está agora mais equilibrada. “Governos de coalizão, como o meu, precisam de apoio do Congresso”.
Para Cunha, o êxito da tentativa da presidente não é garantido. “Pode ser que eles consigam no conjunto da obra melhorar o relacionamento com a parte que estava insatisfeita, mas pode ser que não. Isso aí é uma coisa que só o tempo vai responder”, disse. “Mas não é pela reforma em si que deu solidez da base.”
O presidente da Câmara afirmou ainda o que pode ocorrer dentro da política interna do governo é o retorno de privilégios ao PT. “Essa reforma serviu para dar uma guinada e voltar para o centro do poder a corrente do PT que havia sido afastada”, disse.
Cunha reafirmou que sua posição é a de que o partido deveria ter deixado o governo e disse que se associa ao grupo de parlamentares do PMDB que ontem soltou uma nota repudiando a “barganha” do partido por cargos. “Houve uma dura manifestação ontem de um terço da bancada que não quer ficar com o governo, a qual eu até me associo”, disse.
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