Rejeitado por Temer, status ministerial à Segurança Pública já foi bandeira de Aécio

Sugerida pela “bancada da bala” no Congresso Nacional, a criação de um ministério específico para tratar da área de Segurança Pública não deve mesmo prosperar, ao menos agora, em tempos de engessamento orçamentário na tentativa de reduzir os gastos.

Mas o status ministerial para a área já foi sugerido no passado pelo PSDB do senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal aliado hoje do Planalto.

Na eleição de 2014, quando o tucano tentava a presidência da República, o PSDB propôs durante a campanha “turbinar” o Ministério da Justiça, unindo a pasta com as demandas da Segurança Pública.

“Farei uma modificação na estrutura do Ministério da Justiça, que será o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os fundos, como o fundo penitenciário, não serão contingenciados como agora”, declarou Aécio, durante entrevista ao G1, em agosto daquele ano.

Na mesma entrevista, o então presidenciável também prometeu “uma atualização rápida” do Código Penal e do Código de Processo Penal, “para diminuirmos essa sensação de impunidade que temos hoje”.

“O governo federal vai coordenar uma ação de segurança pública, em especial em relação às fronteiras”, prometeu ele.

Hoje ao lado do atual presidente da República, Michel Temer, o PSDB não está entre os aliados que têm cobrado a criação da pasta, na esteira da crise penitenciária. De modo geral, o Planalto entende que a sugestão da “bancada da bala” só aumentaria as despesas, e sem garantias de efeito prático, ou seja, de efetiva melhoria na área de segurança pública.

Já para o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), que encabeça o grupo de defensores da proposta, a atual Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, funciona hoje como um órgão “decorativo”, com baixo poder de atuação. Na visão do grupo, o status ministerial daria força ao governo federal na relação com as secretarias estaduais de Segurança Pública.

Em reunião com o grupo na quarta-feira (11), o presidente Temer não chegou a descartar totalmente a ideia, mas sinalizou que o momento seria inoportuno. A negativa clara, contudo, partiu do próprio ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também na quarta.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse que “não há no governo federal a intenção dessa criação porque o que se pretende o Ministério da Justiça está fazendo”.

Após o massacre em prisões de Manaus, a pasta da Justiça intensificou sua atuação na área.