Relator apresenta parecer em que pede a cassação de Cunha

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) – relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética – faz na tarde desta quarta-feira (1.º) a leitura de seu parecer que pede a cassação do mandato do peemedebista, apesar da forte pressão para que fosse determinada uma pena alternativa. A expectativa, porém, é de que haja pedido de vista, o que adia a votação para a próxima semana. A defesa de Cunha também se manifesta sobre o assunto.

O voto do relator, com 84 páginas, não incluiu o artigo que fala do recebimento de vantagem indevida, ou seja, a acusação de que Cunha teria recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras. O relator diz que, dessa forma, não irá descumprir a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que poderia provocar mais demora na votação do processo no conselho.

Opositores de Cunha criticaram, na terça-feira, o que consideram mais uma manobra para tentar livrar o deputado do risco de ter o mandato cassado em plenário. Consulta enviada na terça pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara faz questionamentos sobre as regras para a votação do processo contra Cunha em plenário, e poderá abrir uma janela para mudanças, como a apresentação de penas alternativas em plenário.

Aliados de Cunha negam que a consulta enviada por Maranhão à CCJ seja uma manobra, e sustentam que a intenção é tirar dúvidas sobre a votação de processos por quebra de decoro parlamentar. A consulta original é de autoria do deputado Wellington Roberto (PR-PB), que integra o conselho e é um dos aliados de Cunha. Maranhão, também aliado de Cunha, recebeu a consulta e enviou-a à CCJ na terça-feira.

A consulta faz quatro perguntas: se o que vai a votação no plenário é o relatório ou o projeto de resolução que formaliza a pena; se podem ser feitas emendas a esse projeto; se essas emendas podem ser prejudiciais ao representado; e se, em caso de rejeição do projeto de resolução, é votada a representação originalmente oferecida ao Conselho de Ética ou se ele será considerada prejudicada. As respostas benéficas a Cunha poderiam permitir a alteração de regras durante a votação no plenário, beneficiando-o.