Relator aprovou proposta de deputado paranaense

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Das cerca de 150 proposições referentes a pesquisas eleitorais apresentadas no Congresso, duas são deste ano: o Projeto de Lei do Senado 347/2011 e o Projeto de Lei 96/2011, na Câmara Federal. Apenas esta última, de autoria do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) avançou. A maior parte das demais foi arquivada ou considerada inconstitucional.

O PLS ainda aguarda relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mas a proposta de Bueno já foi relatada na CCJ da Câmara, com parecer favorável. O paranaense propõe aumento da multa a empresas que divulgarem pesquisas consideradas fraudulentas. Os valores atuais, de 50 mil a 100 mil Ufirs previstos na Lei 9.504/97, passariam para R$ 500 mil a R$ 1 milhão.

A proposta ainda regula o que é considerado fraude: divulgar pesquisa até cinco dias antes da eleição que apontem números diferentes do resultado da eleição e que estejam acima da margem de erro registrada. "Não é possível que as pesquisas continuem trabalhando desse jeito, precisam ser punidas", diz Bueno, que afirma ter sido "vítima" das pesquisas. Em 2004, quando concorria à prefeitura de Curitiba, o Ibope de véspera de eleição registrou 13% das intenções de voto para ele; o resultado foi de 20% dos votos válidos.

O deputado ressaltou ainda a vantagem que os institutos davam para Roberto Requião (PMDB) ao Senado no ano passado; o resultado final foi de 29,5% para Gleisi Hoffmann (PT), em primeiro lugar; 24,8% dos votos para o peemedebista e 23,1% para Gustavo Fruet (PSDB). Na véspera da eleição, pesquisa Ibope indicava Gleisi com 51%, Requião com 47% e Fruet com 27%. "Alguma coisa está errada. É preciso punir para os institutos avançarem em qualidade", diz Rubens Bueno.

O deputado considera que ainda há tempo para aprovar mudanças na legislação. "A questão da Ficha Limpa alterava o registro das candidaturas. As pesquisas não têm relação com o processo eleitoral em si", avalia.