O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ), anunciou nesta quarta-feira, 21, que retirou do parecer final o pedido de indiciamento de nomes sugeridos pelos sub-relatores que já foram denunciados, indiciados e condenados, ou sugestões genéricas, que falam apenas em indiciamento de “responsáveis legais”.
“Sou obrigado a me posicionar contra as sugestões de indiciamento em que não restaram comprovadas a autoria e a materialidade dos crimes. É inaceitável a tese de indiciamento meramente político. Isso não existe”, disse. Sérgio, que tinha acolhido nesta segunda-feira, 19, 70 nomes para indiciar, afirmou que a CPI não é “Conselho de Ética paralelo”.
Ele descartou a responsabilização da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes da estatal Graça Foster e José Sérgio Gabrielli. “Não há, nos depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, qualquer menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma. Reitero ainda que também não há nos autos desta CPI qualquer evidência neste sentido ou ainda em relação ao ex-presidente Lula ou à presidente Dilma”, declarou.
Oposição
Mais cedo, a oposição na CPI abriu a reunião de votação do relatório final com uma questão de ordem em que sugere a mudança da relatoria dos trabalhos, caso o parecer do relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), seja derrotado.
O vice-presidente da comissão, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), alegou que o Regimento Interno da Câmara prevê a troca do relator se o documento não for aprovado pelo colegiado. Segundo Imbassahy, a regra é adotada por todas as comissões da Casa. “O relator não pode ser detentor da verdade suprema”, justificou.
A resposta para a questão de ordem será dada no início da votação do relatório de Sérgio. Além do PSOL, os oposicionistas prepararam um relatório paralelo em que pedem a responsabilização dos políticos com mandato parlamentar investigados na Operação Lava Jato, entre eles os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), além de instauração de inquérito civil sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, e ex-ministros como da Casa Civil Antônio Palocci; da Fazenda Guido Mantega, e da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, e o chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Edinho Silva.