Relator da CPI do Apagão propõe auditoria externa no sistema de controle aéreo

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI do Apagão Aéreo, divulgou nesta quarta-feira seu segundo relatório parcial. Algumas sugestões propostas são polêmicas, como a defesa para uma auditoria externa independente no sistema de controle de tráfego aéreo, redivisão do espaço brasileiro - para que cada controlador controle um território menor - e aumento no número dos controladores civis. O relator defendeu ainda a desmilitarização plena do sistema de controle de tráfego.

Algumas das medidas apontadas já foram discutidas pelas autoridades do setor no início da crise, em outubro do ano passado, mas nunca saíram do papel, como o aumento e a modernização dos equipamentos de controle de tráfego. O relatório será debatido pela CPI, provavelmente ainda nesta quarta.

O texto propõe ainda a elevação da qualidade dos equipamentos de aproximação, pouso e decolagens; diferenciação de tarifas cobradas das companhias aéreas em função do horário de uso dos aeroportos; e revisão da concessão de linhas aéreas conectando os aeroportos mais congestionados.

O texto, de 250 páginas, aponta entre as causas do apagão que os aeroportos vêm enfrentando "a falta de competência do Ministério da Defesa, o excesso de autorizações de linhas aéreas (especialmente em Brasília e São Paulo), a falta de aeroportos, o boicote dos controladores", entre outros motivos.

A reunião da CPI, marcada para esta terça, precisou ser adiada porque o presidente da comissão, senador Tião Viana (PT-AC), participaria de uma reunião da Mesa do Senado. O relatório pedirá ainda uma perícia internacional a ser feita pela Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci) nos equipamentos de controle de vôo brasileiros. Demóstenes acredita que não há motivo para alarme em relação a esses equipamentos, mas defendeu a necessidade de mais investimentos na modernização e na manutenção do setor.

CPI da Câmara anuncia medidas para acabar com caos nos aeroportos

Após mais de três horas de reunião a portas fechadas, os integrantes da CPI do Apagão Aéreo na Câmara anunciaram medidas que devem ser tomadas pela Infraero, Aeronáutica e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre elas, está um estudo para a instalação de ILS, equipamento que permite pousos e decolagens com neblina. De acordo com o planejamento anunciado nesta quarta, o equipamento seria colocado em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba.

Outras propostas também foram divulgadas, como diminuir de 44 para 38 o número de vôos por hora em Congonhas (SP), e destinar parte da aviação executiva para o Campo de Marte. Para transporte de cargas, a idéia é direcionar vôos para Ribeirão Preto. Também foi sugerida a idéia de usar o aeroporto de Campinas para passageiros. Ainda foi anunciado que os atrasos e os motivos de cancelamentos de vôo tem que ser informados pelas companhias aéreas e não só pela Infraero. As medidas, no entanto, ainda não tem prazo para serem adotadas.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), e o relator, Marco Maia (PT-RS), estiveram na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), onde se reuniram, pela manhã, com o presidente da instituição, Milton Zuanazzi. A próxima reunião para votação de requerimentos ainda não tem data marcada.