O relator da reforma política na Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou na sessão desta quinta-feira da comissão especial, mudanças em seu relatório apresentado há dois dias. Entre elas, para garantir a coincidência das eleições no país em 2022, Castro garantiu mandato tampão de seis anos para os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 e também mandato de dez anos para os senadores. O relatório apresentado na terça-feira passada previa mandato de cinco anos para todos os cargos, de presidente a vereador, reduzindo de oito para cinco anos o mandato dos senadores.
No início da sessão, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou o início da votação do relatório prevista para o dia de hoje, adiando para a próxima terça-feira, dia 19. Maia justificou que o prazo de vista do relatório só vence às 19h de hoje e o poderia haver problema em relação ao quórum para votar. O adiamento também se justificou em razão das alterações ao relatório anunciadas nesta quinta-feira pelo relator. O prazo para apresentação de destaques, segundo o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) se estenderá até terça-feira.
Como alterou o tempo de mandato no Senado, Marcelo Castro também decidiu modificar a regra de preencher a suplência com os mais votados na eleição. O relator decidiu adotar emenda constitucional já aprovada pelo Senado, que mantém o suplente eleito sem ter recebido votos na eleição. A diferença em relação ao que vale atualmente é que o candidato poderá indicar apenas um suplente e este não poderá ser seu cônjuge ou parente até o segundo grau.
Apesar de adiar a votação, Rodrigo Maia abriu espaço para discussão do relatório. As mudanças provocaram reações críticas de deputados da comissão. Os deputados tucanos Samuel Moreira (SP) e Max Filho (ES) criticaram o aumento de oito para dez anos nos mandatos de senadores.
— Dez anos de mandato para senador é demais, Não é minimamente crível que essa possa ser uma solução desejada pelo povo brasileiro — afirmou o deputado Max Filho.
A opção pelo distritão também recebeu críticas dos deputados. A declaração de Castro, em entrevista ao Globo, de que votará contra seu próprio relatório por discordar frontalmente da adoção deste sistema, incomodou alguns colegas. Rodrigo Maia chegou a dizer que isso seria anti-regimental. Castro, antes de falar na comissão, disse que foi procurado por dois colegas para adotar posições mais “brandas” nas entrevistas.
- Esse distritão é um verdadeiro “detritão”. Uma reforma política que acaba com os partidos é a contra reforma. Só adotam esse modelo a Jordânia, o Afeganistão e Vanuatu — criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
— Por que vocês não criticam também o financiamento público (das campanhas), defendido pelo PT e que só tem no Butão — reagiu Rodrigo Castro, que é favorável ao distritão.
O relator também reduziu os percentuais de exigência da chamada cláusula de desempenho. O relatório original estabelecia que para ter direito a fundo partidário e tempo de TV, o partido teria que alcançar 3% dos votos nacionais, distribuído em pelo menos 1/3 dos estados, obrigando a ter no mínimo 2% dos votos em cada um desses estados. Pela nova regra, os partidos terão que obter 2% dos votos nacionais e 1% em um terço dos estados. Na primeira eleição, a cláusula será de apenas 1% dos votos nacionais.