Relator do Orçamento diz que não há verba para financiar aumentos salariais no Judiciário

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O relator geral do Orçamento da União de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse neste sábado que, por enquanto, não há recursos para custear um reajuste do Poder Judiciário, cujo impacto seria de R$ 7,7 bilhões. Chinaglia reafirmou que a presidente Dilma Rousseff apenas encaminhou ao Congresso os projetos de reajuste - muitos já em tramitação há dois anos - , sem autorizar ou apontar fonte de recursos. Para ele, a presidente tem preocupação com o equilíbrio fiscal e isso deve ser levado em conta.

Chinaglia voltou a dizer que há outras demandas a serem atendidas na discussão do Orçamento, como a compensação para a Lei Kandir; mais recursos para Saúde e Agricultura, além do valor das emendas parlamentares.

- Não podemos imaginar que não existe uma crise internacional. O Congresso não está alheio e não vai estar agora. A prioridade é o equilíbrio (das contas). Não estou vendo nenhuma possibilidade (agora) - disse Chinaglia, ressaltando que ainda precisa esperar a estimativa de receitas da União no ano que vem, que pode ser aumentada na discussão no Congresso.

Já o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse apenas que o Executivo deixou clara sua postura e que quer encerrar a discussão.

- A posição do governo é esfriar o assunto, deixar o Congresso trabalhar - disse Gilberto Carvalho.

Na verdade, a presidente Dilma Rousseff foi dura na mensagem eviada ontem ao Congresso, deixando evidente que um reajuste para os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) _ que pediram 14,79% em 2010 e agora mais 4,8% _ e um aumento médio de 56% aos servidors do Judiciário ocasionaria corte de gastos em áreas sociais. Nos bastidores, o Judiciário ficou incomodado com o tom da mensagem. Mas a orientação é adotar o discurso de que o assunto é "página virada", como disse ontem o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

Já o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), foi mais maleável e disse que é preciso abrir discurso com o Judiciário para ver se é possível atender a algumas demandas.

- Vamos abrir um diálogo com o ministro Cesar Peluzo, com o Judiciário organizado para encontrar uma equação que permita responder às demandas, com equilíbrio fiscal. O esforço é do diálogo - disse Marco Maia.