Relator do Orçamento nega fraude e anuncia cancelamento de emendas

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O relator do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), divulgou nota nesta sexta-feira (6) negando fraude na elaboração de emendas parlamentares que destinaram recursos para instituições fantasmas. O caso foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e envolve também outros parlamentares. Em meio à polêmica, Argello anunciou que vai cancelar as emendas que preparava para eventos e patrocínios culturais e focará suas emendas na área de infraestrutura turística.

Segundo o jornal, Argello encaminhou emendas ao Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,4 milhão que acabaram em institutos de fachada. Um jardineiro e um mecânico seriam usados como "laranjas" no esquema.

De acordo com a reportagem, o esquema tem início com a destinação do recurso por meio de emendas do senador. Após liberado, o dinheiro é destinado para um instituto fantasma, que logo em seguida repassa a verba para uma empresa de marketing, que teria endereço falso em nome de um laranja.

As emendas de Argello constam em rubricas do Ministério do Turismo e da Cultura que, segundo o jornal, não costumam fazer a checagem presencial da prestação de contas dos serviços.

Na nota, o relator do Orçamento do próximo ano destaca que a liberação pelo governo de emendas feitas pelos parlamentares pressupõe o cadastro de entidades no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), que exige das instituições diversas documentações para comprovar sua idoneidade. Ele destaca que cabe ao governo federal fazer essa checagem. "A competência de análise documental e outras ações pertinentes não estão na alçada do parlamento."

Argello afirma que as emendas são apresentadas com "fé pública". "Quando uma entidade apresenta aos gabinetes de deputados e senadores qualquer proposta de projeto, presume-se que ela tenha percorrido essa fase e esteja previamente avalizada pelos órgãos de controle do governo federal. É com essa fé pública que eles se apresentam e é nisso que nos baseamos para encaminhar os pedidos."

O senador afirma que até agora sempre procurou escolher pedidos de emendas "que tenham cunho social e que promovam a cultura e o turismo". Argello afirma ainda ser praxe o encaminhamento ao ministério de um pedido de liberação para as emendas.

Na nota, ele afirma ser o "maior interessado" no esclarecimento da denúncia e anuncia que não vai apresentar emendas para essas áreas em 2011. "Diante das dúvidas suscitadas e de possíveis falhas no sistema, resolvi cancelar todas as minhas emendas que tenham por objeto eventos e patrocínios culturais e transferi-las para a infraestrutura turística do Distrito Federal."

O relator do Orçamento afirma ainda que nenhum parlamentar pode ser responsabilizado por falha na execução dos convênios. "Nenhum parlamentar está legalmente obrigado, nem possui meios para fiscalizar a idoneidade de entidades ou institutos que apresentam projetos, muito menos tem motivos para desconfiar dos mecanismos fiscalizadores do Poder Executivo".

Argello sugere que sejam ouvidos os responsáveis pelos convênios nos ministérios para esclarecer eventuais dúvidas.

Durante o dia, alguns colegas cobraram explicações de Argello. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chegou a dizer em plenário que esperava uma explicação do senador do PTB. Na oposição o discurso foi mais radical. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue as emendas e o presidente do PPS, Roberto Freire, defendeu que Argello deixe a função de relator do Orçamento do próximo ano.