Relator do processo contra Brant denuncia pressão

Depois de provocar muita confusão, o deputado Pedro Canedo (PP-GO) chegou pouco antes das 13h ao Conselho de Ética afirmando que vai votar pela cassação do mandato do deputado Roberto Brant (PFL-MG), seguindo o voto do relator, Nelson Trad (PMDB-MS). Ao abrir a sessão, pela manhã, o relator do processo denunciou que os integrantes do Conselho estão sendo pressionados para votar contra a cassação do pefelista.

Trad relatou uma conversa telefônica que teve com Canedo, que teria lhe dito, quase chorando, que estava sofrendo pressão forte da direção do partido para não votar pela cassação do pefelista ou que não fosse à sessão desta quarta-feira. A direção do PP estaria pressionando os parlamentares do partido a votarem contra a absolvição numa tentativa de conseguir os votos do PFL na votações dos relatórios contra quatro deputados do PP que respondem a processo no Conselho. O PFL compareceu em peso à sessão do Conselho.

O deputado Benedito de Lira (AL), outro parlamentar do PP no Conselho, disse ser lamentável o episódio e que a denúncia é grave, mas garantiu que não sofreu nenhum tipo de pressão.

- Eu não recebi este tipo de formulações, mas considero grave e apóio a suspensão da sessão - afirmou Benedito de Lira.

Ao chegar no Conselho de Ética, Canedo disse que recebeu orientação do presidente do partido, o deputado Pedro Corrêa (PE), que também responde a processo de cassação no Conselho, para votar de acordo com sua consciência. Disse também que mais cedo Pedro Corrêa quis saber sobre seu voto e ele respondeu que votaria com o relator e que não tinha condições de mudar o voto. Pedro Corrêa então teria pedido que ele esperasse uma reunião da bancada e não comparecesse à sessão até que os parlamentares do partido discutissem o assunto. Canedo confirmou que telefonou para Nelson Trad informando que não tinha condições de comparecer à sessão porque ainda estava esperando a decisão da banda e teria, inclusive, autorizado o relator a criticá-lo.

- Acabei de receber orientação do partido para votar de acordo com minha consciência - afirmou Pedro Canedo.

Durante reunião da bancada do PP na manhã desta quarta-feira, o presidente do PP, no entanto, defendeu a substituição de Canedo do Conselho de Ética. Corrêa reclamou que Canedo não queria votar pela absolvição de Brant e contou que o colega já tinha feito isso no relatório do processo de cassação contra o deputado Professor Luzinho (PT-SP), no qual havia se comprometido a votar pela absolvição, mas na última hora pediu a condenação. Na semana passada, sob intensa pressão, inclusive de integrantes do Conselho, Canedo, relator do processo contra o deputado Luizinho desistiu de pedir a absolvição do petista e mudou seu voto. Ele já estava com o voto pronto pela absolvição, mas na última hora alterou seu parecer radicalmente.

Pedro Corrêa disse que Canedo deveria ser afastado e substituído pelo suplente, Celso Russomano (SP). Foi então que Russomano protestou:

- Mas não pensem que eu iria ao Conselho de Ética votar pela absolvição do Brant.

Antes da sessão no Conselho de Ética ser suspensa, Brant negou, no entanto, que esteja sendo negociado algum tipo de acordo entre seu partido e o PP. Ele disse ainda que o suposto acordão é inútil porque quem dará a palavra final no processo será o plenário da Câmara.

- Eu quero ser absolvido pela minha inocência e pela absoluta injustiça desse processo e não por troca de qualquer natureza. O acordo é inútil, quem decide é o plenário. Isso parece ficção científica, mas a própria pessoa vai se explicar. Eles não nos pediram nada, não há acordo, contrapartida como, se eu não pedi nem votos pra mim, como vou pedir para outro? Eu confio no plenário - disse Brant, indignado com a denúncia.

O deputado criticou o processo e disse que há seis meses vem recebendo manifestações de apoio. Indagado se estava frustrado com a suspensão da sessão de votação do relatório do deputado Nelson Trad (PMDB-MS), o pefelista respondeu:

- Não fico frustrado com mais nada nesse processo, que é sui-generis, não acho mais nada anormal. Parei de querer há muito tempo. A única coisa que eu desejo é ser absolvido pelo plenário - afirmou.

A expectativa da maioria dos conselheiros é de que o julgamento de Brant será muito dividido. Pelas contas informais feitas por alguns conselheiros, há seis votos a favor e seis contra a cassação e dois votos ainda indefinidos. A votação deverá exigir o voto de desempate de Ricardo Izar. Ou, em situação mais inusitada, o processo ir a plenário sem um parecer que recomende a perda do mandato. Isso aconteceria se um dos 14 conselheiros optasse por se abster, provocando um placar de 7 a 6. Para cassar o mandato são necessários, pelo menos, 8 votos com o relator. Os dois votos indefinidos eram os de Canedo e de Ângela Gadagnin (PT-SP).

Os próprios conselheiros têm conversado informalmente com os mais indecisos na tentativa de impedir decisões que possam prejudicar a imagem do Conselho e dar uma idéia de que está sendo articulado um grande acordão para salvar os 10 deputados ainda não julgados.

O relatório de Nelson Trad sobre Brant, que foi ministro da Previdência no governo FH, recomendou a cassação do pefelista porque o deputado não declarou na Justiça eleitoral os R$ 102,8 mil que admitiu ter recebido da SMPB, empresa de Marcos Valério Fernandes de Souza.

Em depoimento no Conselho de Ética, o deputado do PFL negou conhecer Valério e afirmou que a quantia recebida foi uma doação feita pelo presidente da empresa siderúrgica Usiminas, Rinaldo Campos Soares. A SMP&B, que prestava serviços para a siderúrgica, teria sido apenas intermediária da operação.