Relator do processo de Cunha sinaliza que pedirá cassação do mandato

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sinalizou nesta segunda-feira que pedirá a cassação do mandato no Conselho de Ética. O relatório e o voto serão entregues na terça-feira (31), às 11h, seu relatório ao Conselho de Ética da Casa. Rogério disse está finalizando o relatório e não quis adiantar o voto. De forma enigmática, disse que no seu texto estarão os fatos apurados na instrução de provas do processo, sem o descumprimento da decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), da última semana.

Maranhão, ao responder questão de ordem de aliados de Cunha, disse que tanto a defesa, quando o relator devem se limitar à acusação de Cunha pode ter mentido ou omitido, no depoimento à CPI da Petrobras, informação de que possui contas no exterior. A intenção é impedir referência à denúncia de que Cunha recebeu propina do esquema de corrupção na Petrobras. A decisão, criticada por integrantes do Conselho de Ética como interferência descabida nos trabalhos do órgão, diz que na votação do parecer preliminar que deu andamento ao caso Cunha no conselho houve essa limitação e que qualquer decisão contrária poderá anular o trabalho.

“Não posso fugir aos fatos que foram investigados, levarei em consideração o que é coerente com o conjunto de provas colhidas no curso da investigação. Temporariamente, no relatório preliminar, afastei (o recebimento de vantagem indevida), mas isso apareceu no curso da instrução, com depoimentos que demonstraram a entrega de valores, recebimento indevido deles. Mas, terei o cuidado de respeitar as decisões do presidente Maranhão, embora discorde integralmente do teor delas por entender que elas são intempestivas, anti-regimentais e ilegais”, disse Rogério. “No Conselho de Ética o que se apura é a quebra de decoro parlamentar, verificada pelo conjunto dos fatos”, acrescentou.

Rogério afirmou que a representação contra Cunha, feita pelo PSOL e a Rede, já tratava do recebimento de vantagem indevida e que as acusações de que Cunha teria recebido propina do esquema da Petrobras apareceram no curso das investigações, em depoimentos colhidos pelo conselho e nas provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal com o órgão. Por isso, ele abriu prazo para que a defesa se manifestasse. A defesa, no entanto, manteve a linha de impugnar qualquer tipo de inclusão da acusação de recebimento de propina por Cunha.

“A defesa quer limitar as investigação, impedir. Para o advogado, ou ele tem conta ou não tem conta. A defesa está no papel dele, mas o relator não é dirigido pela defesa.”

Uma das possibilidades é que o relator descreva, no relatório, os fatos apurados e os depoimentos que tratam do recebimento de propina, mas que ao dar seu voto, limite-se a enumerar o artigo e o inciso que tratam da omissão intencional de informação relevante ou prestar informação falsa em depoimento, como diz Maranhão na decisão. O trabalho da defesa e dos aliados de Cunha será mostrar ao Conselho a fragilidade de tal acusação para cassar o seu mandato.