Relator e revisor condenam Delúbio e Marcos Valério por corrupção

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O relator do processo do mensalão (Ação Penal 470) no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pediu a condenação do ex-ministro da Casa CivilJosé Dirceu e mais sete pessoas por corrupção ativa, entre elas o ex-presidente e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente José Genoino e Delúbio Soares. Também foram condenados por corrupção ativa o publicitário Marcos Valério e de outros cinco réus ligados ao empresário. Barbosa absolveu apenas o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e a ex-funcionária de Valério, Geiza Dias, descrita como "mequetrefe" pela defesa dela.

O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski iniciou o voto dele com o término do pronunciamento do relator votou pela condenação por corrupção ativa de cinco pessoas. Em concordância com o Barbosa, ele considerou que participaram das negociações de transferência de dinheiro para partidos políticos o petista Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério e outras três pessoas do chamado núcleo publicitário.

O julgamento caso será retomado nesta quinta-feira (4) com a continuidade do voto de Lewandowski. Ele deixou para quinta apenas a parte referente ao réu José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Após a conclusão do ministro revisor, o ministro relator, Joaquim Barbosa, fará uma réplica. Só depois disso os demais ministros apresentarão os seus votos - Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

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Ministros divergem sobre Genoino

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, deram demonstrações de que discordarão sobre a existência de provas para condenar o ex-presidente do PT José Genoino por envolvimento com o esquema do mensalão.

Joaquim Barbosa, concluiu nesta quarta o seu voto reconhecendo que o ex-presidente do PT José Genoino teve participação no esquema do mensalão e praticou o crime de corrupção ativa. Ricardo Lewandowski afirmou que o Ministério Público Federal não conseguiu "nem de longe" comprovar que Genoino participou da compra de parlamentares. Até o início da noite, Lewandowski não tinha concluído seu voto, mas dava sinais de que defenderia a absolvição do ex-presidente do PT.

Para sustentar a necessidade de condenar Genoino, Joaquim Barbosa citou o fato de ele ter assinado os contratos de empréstimos fraudulentos que garantiram os recursos para compra de parlamentares. "Houve colaboração específica de Genoino. O acusado executou o delito de corrupção ativa em relação ao corréu Roberto Jefferson ao negociar montantes que seriam repassados pelo PT. Vale salientar que Genoino admitiu assinar empréstimos fraudulentos, demonstrando sua proximidade com Marcos Valério", disse Joaquim Barbosa.

Relator

Joaquim Barbosa iniciou nesta quarta-feira (03) a análise sobre as acusações de corrupção ativa no mensalão, que envolvem figuras ligadas ao PT. Na última segunda (1º), foram condenados dez políticos por corrupção passiva, acusados de vender apoio político ao governo federal.

Durante o voto, Barbosa afirmou que Dirceu negociava a "compra de apoio" político ao governo Lula. O magistrado disse que Dirceu tinha encontros com altos dirigentes dos bancos Rural e BMG , com a presença de Marcos Valério e Delúbio Soares, para tratar do repasse de dinheiro a políticos. O ministro destacou que a frequência dessas reuniões contraria a tese da defesa, de que Dirceu não tratava de questões financeiras relativas ao PT nem tinha relações próximas com Valério. "Tudo isso poderia gerar duvida, mas o conjunto probatório não permite que se acolham os argumentos".

Barbosa afirmou ainda que José Dirceu estava "em posição central e de liderança" na organização do esquema. O ex-ministro atuava nas duas pontas: "Primeiro, na promessa de vantagens indevidas dirigidas aos deputados federais que com ele se reuniam. Segundo, no pagamento das vantagens."

O relator apontou ainda que Genoino participou da negociação do repasse de recursos a PP e PTB. Observou ainda que Genoino assinou empréstimos fraudulentos usados no esquema. "Houve colaboração específica de Genoino. O acusado executou o delito de corrupção ativa em relação ao corréu Roberto Jefferson em negociação direta. Vale salientar que Genoino admitiu assinar empréstimos fraudulentos, demonstrando sua proximidade com Marcos Valério", afirmou o relator.

Julgamento

A sessão desta quarta é a trigésima primeira de dedicação exclusiva à Ação Penal 470. O STF analisa o processo desde o dia 2 de agosto, quando voltou do recesso de julho. Até agora, dos sete capítulos da Ação Penal, três foram concluídos e o quarto é o que está em andamento.

Desde então, a Corte concluiu que houve desvio de dinheiro púbico na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, gestão fraudulenta no Banco Rural, lavagem de dinheiro promovida pelo núcleo financeiro e publicitário e corrupção passiva entre os partidos da base aliada (PP, PL, PTB e PMDB).

Ainda falta decidir sobre corrupção ativa (segunda metade do Capítulo 6), lavagem de dinheiro entre integrantes do PT e o ex-ministro Anderson Adauto (Capítulo 7), lavagem de dinheiro e evasão de divisas do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes (Capítulo 8), e formação de quadrilha entre políticos do PT e o núcleo publicitário (Capítulo 2).