O relatório do deputado César Schirmer (PMDB-RS) recomenda a cassação do mandato de João Paulo Cunha (PT-SP) alegando que, "de todos os processos analisados até agora, a materialidade dos fatos atribuída ao representado é a mais indiscutível, incontroversa, incontestável e indubitavelmente comprovada".
João Paulo, ex-presidente da Câmara, é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter recebido dinheiro de uma das empresas de Marcos Valério - acusado de ser o operador do suposto esquema de "mensalão" - segundo apurações das CPIs dos Correios e do Mensalão (já encerrada).
O relator cita o relacionamento de João Paulo com o empresário Marcos Valério e sua gestão na Presidência da Câmara, afirma que o contato entre os dois era intenso, que mantiveram reuniões com interesse privado e que a origem e o destino dos R$ 50 mil sacados na agência do Banco Rural em Brasília eram "espúrios".
"Ao receber um dinheiro da empresa do senhor Marcos Valério, contratado pela Câmara, o deputado não objetivou em sua atuação nenhum interesse público. Percebeu sim, em proveito próprio, vantagem indevida no exercício da atividade parlamentar", diz o relatório, que utiliza as expressões "omissão intencional de informações relevantes, proveito próprio, intermediação e subcontratações indevidas, mentiras e omissões" para classificar as irregularidades que teriam sido cometidas por João Paulo. Ainda segundo o relatório, as pesquisas de opinião encomendadas pelo ex-presidente da Câmara atenderam a seu interesse político pessoal.
O relatório termina concluindo que "não é crível" que a contratação da SMP&B para auxiliar na campanha à Presidência da Casa, o café de manhã de 3 de setembro, o saque de R$ 50 mil em 4 de setembro, a vitória no processo licitatório, a presença da empresa do Marcos Valério em Osasco em 2004, "todos fatos comprovados e sem explicação convincente", são suficientes para recomendar a cassação. "Não é crível que tais fatos não tenham entre si conexão inexplicável e comprometedora", conclui o relator.
Antes da leitura do voto do relator, o deputado petista reclamou que não houve presunção de inocência no seu caso. O ex-presidente da Câmara reiterou sua inocência dizendo que quando recebeu os R$ 50 mil das contas de Marcos Valério estava seguro de que o dinheiro provinha do PT e que lhe havia sido dado pelo tesoureiro do partido.
Quanto à acusação de irregularidades nos contratos entre a Câmara e a SMPB, João Paulo disse que toda a prestação de contas referente a esses contratos está na internet para quem quiser conferir.
O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron, afirmou que seu cliente não tem nada a esconder e que não quis protelar o processo, por isso não arrolou nenhuma testemunha de defesa.
Nesta quarta-feira será a vez de o plenário da Câmara votar os pedidos de cassação, já aprovados no Conselho, dos deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP) - este último ex-líder do governo na Casa.