Relator pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres

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O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu nesta segunda-feira (25) a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. Relator do processo contra o ex-líder do DEM no Conselho de Ética do Senado, Costa disse que Demóstenes recebeu "vantagens indevidas" do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e praticou "irregularidades graves" em seu mandato, por isso deve ser cassado.

Em relatório de 79 páginas, Costa diz ter confirmado uma série de suspeitas sobre o senador. Ele afirma que Demóstenes agia como uma espécie de "despachante de luxo" do empresário do ramo de jogos ao defender seus interesses em órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Educação e Receita Federal.

Acompanhe a sessão do Conselho de Ética transmitida pela TV Senado

"A vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar", diz o relator.Segundo Costa, o argumento do senador de que desconhecia "ilícitos" cometidos pelo empresário não se sustenta uma vez que Cachoeira teve o pedido de indiciamento aprovado pela CPI dos Bingos, que funcionou no Congresso em 2004.

"É incrível que alguém com tanto conhecimento na área de informação e contrainformação, simplesmente nada soubesse sobre uma pessoa que lhe era tão próxima, o Carlinhos Cachoeira", afirma Costa.

Fantasia

No relatório, o senador rebate o depoimento de cinco horas prestado por Demóstenes ao conselho no mês passado. O relator questiona, em especial, a justificativa do senador de que "jogou verde" para Cachoeira ao avisá-lo na véspera sobre uma operação da Polícia Federal que desmontaria jogos de azar.

O relator diz que a versão de Demóstenes é "fantasiosa" e o senador teve o real interesse de agir como seu informante. Segundo Costa, a relação entre Demóstenes e Cachoeira inclui doações de "caixa dois" para campanhas do senador, assim como o repasse de recursos diretamente do empresário para o ex-líder do DEM.

Diferentemente do que diz Demóstenes, o relator afirma que o senador é o alvo de conversa entre Cachoeira e Gleyb Ferreira da Cruz, que seria um dos integrantes da susposta organização criminosa comandada pelo empresário, para receber R$ 20 mil.

"Não deixa qualquer dúvida que a pessoa referida no trato dos R$ 20 mil é o senador Demóstenes. O fato central é que houve uma transação entre Gleyb e Cachoeira que envolvia Demóstenes."

Costa ainda fala dos presentes recebidos por Demóstenes de Cachoeira, entre eles um rádio Nextel com as contas pagas pelo empresário, que mostram a ligação direta dos dois -- inclusive em negócios ilícitos.

No relatório repleto de citações de filósofos, Costa diz que o comportamento de Demóstenes "põe em xeque" sua referência como parlamentar à sociedade. "Não importa que seja uma dívida de R$ 1 ou de R$ 50. O que possui implicância ética é a falta de decoro de um parlamentar quando aceita que um terceiro assuma o pagamento de suas faturas telefônicas e outras despesas. Ainda mais quando esse terceiro é um delinquente."

Se o relatório de Costa for aprovado pelo Conselho de Ética, segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa - onde a votação é secreta. Demóstenes perderá o mandato em definitivo se a maioria dos 81 senadores votarem pela cassação no plenário.