Relator pede cassação de José Dirceu

Depois de passar mais de duas horas lendo as 50 páginas de seu voto, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, fez nesta terça-feira o que já era esperado: pediu a cassação do mandato do ex-ministro. Após a leitura, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) pediu vistas do voto. Com isso, a sessão foi interrompida e será retomada sexta-feira, quando deve ser votado o parecer de Delgado.

Em seu voto, ele diz que é preciso cassar o mandato do petista para "restaurar a dignidade e a credibilidade" da Câmara. Segundo Delgado, há provas contundente contra Dirceu.

"Diante desse conjunto tão expressivo de evidências, que no campo da ética e do decoro parlamentar constitui-se em prova contundente de desprezo do deputado José Dirceu pelo sentido de limitação que deve pautar a atuação de um mandatário público, sua cassação se impõe como meio de restaurar a dignidade e a credibilidade desta Casa", diz o voto.

Delgado rejeitou a tese de que Dirceu não poderia ser acusado de quebra de decoro por atos supostamente cometidos quando estava licenciado do mandato de deputado. Ele disse que o afastamento de Dirceu era apenas temporário, e portanto não o eximia das responsabilidades impostas por seu mandato.

O relator afirma que os acordos políticos entre partidos e o PT sob os auspícios de Dirceu, que era o presidente do PT na época, tinha um forte viés econômico. Segundo ele, tratava-se de uma aliança política que envolvia a participação de partidos na definição de diretrizes estratégicas de governo, "mas muito mais do que isso, envolvia uma esquema de patrocínio de despesa de campanha e de incentivos financeiros à fidelidade no Parlamento que retiram do Poder Legislativo a autonomia e a isenção necessários para o exercício de suas atividades típicas".

Para o relator, os acordos que foram firmados mostram que, seja como autor ou articulador, a conduta de Dirceu foi capaz de "fraudar o regular andamento de trabalho desta Casa, influenciando em suas deliberações e votações". O relator afirmou que está clara a responsabilidade de Dirceu na criação do esquema de pagamento a parlamentares em troca de apoio aos projetos do governo.

Antes de Delgado apresentar seu voto, Dirceu fez sua defesa e negou que seja corrupto:

- Não sou corrupto, nunca fui conivente com a corrupção, tenho a consciência tranquila. E sei por que estou passando por essa situação. E não fujo da minha responsabilidade política. Muitos fugiram, eu não fujo.

Reafirmando a todo momento que é inocente e que não existe uma prova sequer contra ele, Dirceu repetiu seu discurso de defesa e disse que apresentará nesta quarta-feira sua contraprova ao voto do relator.

- Vou lutar e mostrar ao país que não existe prova contra mim. Perseguir alguém por motivos políticos é como perseguir por causa da cor, raça, etnia, religião ou ideologia - afirmou.

O deputado disse que foi responsável pela campanha de 2002 e por inúmeras decisões do PT, mas que não pode ser responsabilizado pelas ações de dirigentes do partido depois de 7 de dezembro de 2002, quando saiu da presidência.

- São cinco meses que venho fazendo peregrinação para provar minha inocência. Tenho consciência de que sou eu que tenho que provar minha inocência, numa inversão total de valores. Minha vida foi devassada. A minha famíia, o meu filho, minha ex-mulher e meus amigos tiveram a vida devassada. E nada se provou contra mim. Tenho consciência de que somos parte de um processo político, no qual estão em jogo o PT e o governo do presidente Lula, não apenas o uso irregular de recursos por parte do PT - disse o deputado, que no início de seu discurso citou Juscelino Kubitschek, que teve seu mandato de senador cassado pela ditadura.

O advogado José Luís Lima, que defende Dirceu, afirmou que não há provas contra o deputado:

- Desde que assumimos o caso, tenho ouvido que esse é um julgamento político. Não tenho dúvidas de que é. Se não fosse, estaríamos num tribunal. Mas um julgamento político sem provas é fuzilamento, é ilegalidade, é arbitrariedade.

Dirceu tentou, com mais um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), evitar que o relatório final das investigações contra ele fosse lido no Conselho de Ética. Mas não teve sucesso: o STF decidiu não se manifestar sobre o novo pedido do deputado, que alega que a leitura do relatório não pode acontecer antes de ser julgado seu mandado de segurança no próprio STF. A previsão é de que o recurso de Dirceu seja apreciado nesta quarta-feira pelo plenário do Supremo.