Relator pede cassação do mandato de Demóstenes

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O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu ontem a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. Relator do processo contra o ex-líder do DEM no Conselho de Ética do Senado, Costa disse que Demóstenes recebeu "vantagens indevidas" do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e praticou "irregularidades graves" em seu mandato, por isso deve ser cassado. Até o fechamento desta edição, os senadores do conselho não haviam votado o relatório.

Em documento de 79 páginas, Costa disse ter confirmado uma série de suspeitas sobre o senador. Ele afirmou que Demóstenes agia como uma espécie de "despachante de luxo" do empresário do ramo de jogos ao defender seus interesses em vários órgãos. "A vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar", disse o relator.

Segundo Costa, o argumento do senador de que desconhecia "ilícitos" cometidos pelo empresário não se sustenta, uma vez que Cachoeira teve o pedido de indiciamento aprovado pela CPMI dos Bingos, que funcionou no Congresso em 2004.

No relatório, o senador rebateu o depoimento de cinco horas prestado por Demóstenes ao conselho no mês passado. O relator questionou, em especial, a justificativa do senador de que "jogou verde" para Cachoeira ao avisá-lo na véspera sobre uma operação da Polícia Federal que desmontaria jogos de azar. O relator disse que a versão de Demóstenes é "fantasiosa". Segundo Costa, a relação entre Demóstenes e Cachoeira inclui doações de "caixa 2" para campanhas do senador.

Costa ainda fala dos presentes recebidos por Demóstenes de Cachoeira, entre eles um rádio Nextel com as contas pagas pelo empresário, que mostram a ligação direta dos dois – inclusive em negócios ilícitos.

Se o relatório de Costa tiver a aprovação do conselho, segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa – onde a votação é secre­­ta. Demóstenes perderá o mandato se a maioria dos 81 senadores aprovarem.

No discurso em defesa de Demóstenes, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse estar convicto de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai anular as escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo.

Kakay sustentou que Demóstenes não tinha conhecimento de ilícitos cometidos por Cachoeira, por isso mantinha uma relação de amizade com o empresário.

Depois do mensalão, ninguém mais foi punido

Fotos: Albari Rosa e Ivonaldo Alexandre / Gazeta do Povo

Cassar o mandato de parlamentares não é o forte de deputados e senadores. Depois do escândalo do mensalão, em 2005, quando apenas 3 dos 19 deputados citados no caso – José Dirceu (PT-SP) e Ro­­berto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE) – foram cassados, o Congresso nunca mais aplicou a pena máxima por quebra de decoro a nenhum dos inúmeros acusados nos últimos anos. E foram pelo menos cinco senadores e mais de uma dezena de deputados poupados da cassação pelos colegas.

Senado

Do início dos anos 2000 para cá, os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), já morto, Jader Barbalho (PMDB-PA), José Roberto Arruda (ex-PSDB-DF), Joaquim Roriz (PMDB-DF) e Renan Calheiros (PMDB-AL) passaram aperto. Desses, apenas Renan teve o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética, onde a votação é aberta, mas foi salvo no plenário do Senado, em votação secreta. O restante renunciou para evitar a cassação e poderem concorrer nas eleições seguintes. Essa manobra não é mais possível depois da Lei da Ficha Limpa.

Em uma demonstração do espírito de corpo reinante, a presidência do Conselho de Ética do Senado rejeitou, em 2009, 11 pedidos de investigação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), durante o escândalo dos atos secretos. As acusações nem chegaram a ser analisadas pelo Conselho.

Depois da cassação de Luiz Estevão, o máximo que o Senado fez em processos de quebra de decoro foi aplicar uma pena de censura escrita e duas de censura verbal. Os "punidos" foram ACM, Saturnino Braga (PT-RJ) e Ney Suassuna (PMDB-PB).

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), minimiza a complacência dos senadores com seus pares, lembrando os casos de renúncia. E diz que não havia elementos suficientes para aplicar penas mais duras nos senadores Suassuna e Saturnino: "Para cassar tem que haver fato consistente. No caso de Demóstenes, se não houver cassação, é corporativismo. Os fatos são visíveis. Ele era um serviçal de uma organização criminosa".

Câmara

Na Câmara, o histórico também é muito favorável aos deputados acusados de quebra de decoro.

De 2007 até agora, só a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi cassada no conselho, e depois absolvida em plenário. Ela foi flagrada em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal.

Um dos casos notórios de absolvição no Conselho foi o do ex-deputado Edmar Moreira (ex-DEM-MG), que ficou conhecido como o "deputado do castelo". Ele usava a verba parlamentar para pagar despesas de sua segurança, feita por empresas de sua propriedade. (Agência O Globo)