Relator pede para arquivar processo contra Renan

O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) pediu nesta quarta-feira (13) o arquivamento do processo contra o presidente do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber ajuda financeira de um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos. Na opinião do relator, não há provas contra Renan. Escolhido relator na semana passada, Cafeteira apresentou nesta quarta seu relatório ao Conselho de Ética do Senado, dois dias depois de receber a documentação sobre o processo, aberto após uma representação entregue pelo PSOL.

Em seu relatório, Cafeteira diz que Renan conseguiu comprovar que tinha recursos para pagar a pensão à Mônica, sem a necessidade de receber dinheiro de lobista. "Há ausência de provas ou falta de indícios para abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar", disse o relator.

Para Cafeteira, o pedido de processo contra Renan se baseia apenas em reportagens jornalísticas, sem provas. O relator afirmou ainda que o presidente do Senado foi vítima de uma "devassa" em sua vida pessoal. "Não encontrei um único documento que justificasse a abertura de processo", ressaltou. "A quem interessa esse denuncismo?", indagou o senador.

Os senadores Jefferson Perez (PDT-AM) e Marcone Perillo (PSDB-GO) pediram vista (mais tempo para analisar) do relatório, adiando a sua votação. Como Renan conta com a maioria do conselho ao seu lado, a expectativa é que a recomendação de Cafeteira seja acatada pelos integrantes do órgão, arquivando o processo.

O relator não ouviu nenhum depoente. Aproveitou apenas a defesa entregue por Renan por meio de seus advogados e a documentação do corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), que fez uma investigação preliminar, mas não conclusiva. Tuma chegou, por exemplo, a ouvir Cláudio Gontijo, lobista que seria o intermediário entre Renan e Mônica.

Protestos e defesa

A rápida apresentação do relatório foi alvo de protestos dentro do conselho. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), por exemplo, queixou-se porque o órgão, na sua opinião, deveria ouvir Gontijo e até Mônica Veloso. "Ninguém tem elementos para condenar ou absolver. É uma tradição do Senado investigar", afirmou.

Em sua defesa, Renan tem dito que pagou a pensão com recursos próprios. A polêmica gira em torno dos R$ 8 mil mensais que ele afirmou ter pago à Mônica até dezembro de 2005, quando reconheceu a paternidade da filha (a partir daí, Renan passou a descontar a pensão na sua folha de pagamento).

Renan não apresentou comprovantes sobre os R$ 8 mil mensais, mas diz ter renda suficiente paga ter repassado esse dinheiro à jornalista. O senador também diz ter pago aluguéis por um período à Mônica, mas também não mostrou recibos.

Na defesa, Renan alega que o contrato de locação não estava em seu nome. Sobre a participação de Gontijo na entrega do dinheiro, Renan argumenta que o lobista é seu amigo pessoal e apenas intermediou o repasse da pensão à jornalista para evitar exposição pessoal no episódio.