O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chamou de “mentira” o discurso de que a eventual redução do programa Bolsa Família para o próximo ano levará milhões de pessoas para a miséria. “Não há nenhum risco de, cortando R$ 10 bilhões do Bolsa Família, se cometer alguma injustiça”, disse.
A afirmação foi em resposta à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na terça-feira (20) disse que qualquer corte no programa terá impacto no aumento da extrema pobreza. “Essa é a opção do Brasil? Não acredito que o Congresso Nacional fará isso”, comentou ela.
O corte que o deputado vai propor no Bolsa Família, que é uma das maiores vitrines eleitorais do PT, corresponde a cerca de 35% do total previsto para o programa no próximo ano, de R$ 28,8 bilhões. Há duas semanas ele havia revelado que, sem contar com receitas novas da CPMF para 2016, iria passar a tesoura “sem dó” nos programas sociais, como o Bolsa Família.
Ricardo Barros disse que o corte no principal programa de transferência de renda do governo, do qual é um dos vice-líderes na Câmara, será possível por três principais fatores: há fraudes, 72% dos beneficiários trabalham e poderiam eventualmente abrir mão da renda extra e, pela não inclusão de novas famílias no programa de transferência de renda.
“As pessoas ficam enganando o governo e perdendo outros direitos que valem muito mais do que o Bolsa Família”, argumentou ele, ao ter tomado a decisão do corte em dados dos gestores do próprio programa. “Sou um cara pragmático, sou engenheiro”, disse.
O relator disse que até topa retirar o corte no Bolsa Família, desde que o governo indique uma nova fonte de receitas para suprir os R$ 10 bilhões ou outra despesa no orçamento que possa ser reduzida com esse valor. Afirmou já ter avisado do corte ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e a líderes partidários, mas, até o momento, não houve uma discussão de “mérito” sobre a mudança com integrantes do governo. Barros e Tereza Campello, por exemplo, não conversaram ainda sobre a eventual restrição ao programa.
O deputado reagiu também às críticas de parlamentares da base e até da oposição contra a restrição ao programa, a maior vedete social da gestão petista. “Tem que tratar as coisas com seriedade, vamos para o debate em cima da mesa com os números, eu sei o que estou falando e eles estão fazendo apelo emocional”, disse. “A impressão de que eles têm que o Bolsa Família é o Fome Zero não é verdade. Preciso ganhar tempo para convencer as pessoas”, completou.
Barros repetiu que não vai contar com a CPMF no orçamento de 2016, por considerar difícil a sua aprovação no Congresso e que tampouco o imposto arrecadará os R$ 32 bilhões previstos, e que incluirá o aumento da Cide do combustível, que não precisa de aprovação do Legislativo. “É melhor ter uma Cide condicionada, que é uma receita que o governo pode dispor a qualquer momento, do que uma CPMF que depende da vontade do Congresso”, avaliou.
O relator disse novamente não ter compromisso em atingir na proposta a meta fiscal de 0,7% do PIB, como tem defendido o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. E afirmou que trabalhará para garantir um orçamento equilibrado no próximo ano, com receitas superiores às despesas.