O deputado Carlos Melles (DEM-MG) apresentou nesta quinta-feira (17) o seu parecer na Comissão de Orçamento propondo o bloqueio de repasses para 26 obras federais do Orçamento do próximo ano. Melles é o relator de obras com indícios de irregularidades na comissão.
Para a suspensão do repasse ser confirmada, a comissão precisa aprovar o parecer de Melles, que deve ser votado na próxima segunda-feira. Após isso, somente depois de uma autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Congresso poderia se permitir o repasse.
O trabalho de Melles foi feito em cima da lista enviada pelo TCU à comissão recomendando a paralisação de 41 obras. Em 15 delas, o relator, em acordo com o tribunal, decidiu pela liberação.
Entre as 26 obras com parecer pela suspensão de repasse, seis são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A implantação da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a modernização da refinaria Repar, no Paraná, a construção de um terminal de passageiros no aeroporto de Vitória (ES) e o trecho Palmas (TO)-Uruaçu (GO) da ferrovia Norte-Sul são algumas das obras do PAC com recomendação de suspensão de repasse.
Fora do PAC, a principal obra que tem parecer pela suspensão do repasse é a ampliação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O relator propõe a suspensão de diversos contratos relativos a esta obra.
Se a comissão concordar com o relator e mantiver o bloqueio de repasse, o bloqueio do repasse continuará até que a situação apontada como irregular seja esclarecida junto ao TCU e à comissão. O relator esclarece que nem em todos os casos a obra será paralisada, visto que em algumas das situações suspeitas existem outros contratos de outras fases das obras que não apresentam problemas.