Relator reduz previsão de crescimento e corta R$ 10 bilhões do orçamento

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O senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou nesta quarta-feira (10) que irá reduzir em seu parecer a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 para 3,5%. Em sua última previsão enviada ao Congresso em novembro, o governo federal havia reduzido a expectativa de 4,5% para 4% no próximo ano. Segundo o relator, com os novos números, os cortes no Orçamento chegarão a R$ 10 bilhões e podem atingir os investimentos do governo.

A mudança na expectativa de crescimento faz parte do relatório de receita do deputado Jorge Khoury (DEM-BA), que pode ir a votação ainda nesta quarta-feira (10). Delcídio afirmou que já trabalha com estes números na elaboração de seu relatório final.

A revisão para baixo da expectativa de crescimento e, conseqüentemente, de arrecadação, não é usual no Congresso. "O governo mantém a previsão de 4%, mas entende a posição do Congresso e nossa legitimidade para mudar. O entendimento da assessoria e do relator de receita é que a responsabilidade é o mais adequado neste momento de crise que estamos vivendo", disse Delcídio.

O relator do Orçamento afirmou que os cortes na proposta enviada pelo governo saltarão de R$ 8 bilhões para R$ 10 bilhões. Ele mantém o discurso de que não haverá cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos programas sociais e nas áreas de saúde e educação.

Delcídio diz que a prioridade é concentrar os cortes no custeio da máquina, mas não quis adiantar se a tesoura irá alcançar os reajustes dos servidores previstos para o próximo ano ou os concursos públicos.

O relator, no entanto, já admite que deve haver cortes em investimentos. Segundo ele, as áreas sujeitas a perder recursos para o próximo ano são as que apresentaram baixo índice de execução orçamentária. "Vamos olhar primeiro aqueles investimentos que não performam nada, que tem execução baixa e desempenho fraco".