O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, vai elencar as irregularidades nas contas e chamar a Presidência da Republica para dar explicações ao tribunal. O relator indicará a rejeição da prestação de contas, mas essa rejeição ainda não deve estar registrada em seu voto. A presidente deve ser ouvida antes deste registro.
TCU pode adiar julgamento e abrir prazo para Dilma explicar contas
Acordo foi costurado nesta terça-feira (16) por boa parte dos ministros do Tribunal de Contas da União
Leia a matéria completaMinutos antes do início da sessão, os ministros de reuniram com a tropa de choque do governo Dilma, no gabine da presidência do TCU. Estavam presentes o ministro chefe da Advocacia Geral da União Luiz Inácio Adans, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Valdir Simão, e o secretário-executivo da CGU, Carlos Higino. O argumento que deve ser usado para ouvir a Presidência antes de uma rejeição das contas é a existência de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a rejeição das contas do ex-governador Miguel Arraes, de Pernambuco.
O Ministério Público (MP) junto ao TCU encaminhou parecer a todos os ministros em que pede a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. No documento, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira apontou outras “graves irregularidades”, além das “pedaladas” fiscais, e vê uma responsabilidade direta da presidente da República, o que justificaria a rejeição das contas. O TCU decidirá em sessão na quarta-feira (17) se aprova ou rejeita as contas de 2014.
Julgamento do Marco Civil da Internet e PL da IA colocam inovação em tecnologia em risco
Militares acusados de suposto golpe se movem no STF para tentar escapar de Moraes e da PF
Uma inelegibilidade bastante desproporcional
Quando a nostalgia vence a lacração: a volta do “pele-vermelha” à liga do futebol americano