Relator vê prática de corrupção e pede a cassação de Jefferson

Brasília (AG) – Na apresentação de seu voto de 22 páginas, ontem à noite, o relator Jairo Carneiro (PFL-BA) pediu a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar. Carneiro concluiu que o mensalão não ocorreu da forma como Jefferson descreveu, com pagamento mensal e periódico de R$ 30 mil para parlamentares da base do governo, mas que houve distribuição irregular de dinheiro para campanhas eleitorais.

Carneiro pediu a cassação de Jefferson com base num parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que concluiu que o relator não precisa ficar restrito ao teor da denúncia inicial — a existência do mensalão — mas pode considerar os fatos que aparecem durante a investigação e sejam correlatos. Carneiro então levou em conta as próprias revelações de Jefferson em seu depoimento, quando confessou ter recebido dinheiro para campanha eleitoral sem a devida declaração à Justiça Eleitoral, o que configura o caixa dois, que é crime eleitoral.

O relator também condenou Jefferson a perder o mandato por ter confessado que montou um esquema de captação de recursos em estatais, por meio de indicações para cargos, o que caracteriza tráfico de influência.

"Provas"

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que "existem provas cabais, e não meros indícios, de que houve pagamento de retiradas regulares de dinheiro por parte de alguns parlamentares oriundas das empresas de Marcos Valério". Para Izar, porém, nunca se poderá provar se os pagamentos seriam mensais e envolveriam todos os investigados.

Abusando da ironia, o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Correa Barbosa, acusou o Conselho de Ética de abuso em suas atribuições. Ele pediu o arquivamento do processo, ou, no caso de não haver provas suficientes do mensalão, a suspensão até a conclusão da CPI da compra de votos. "O parecer da CCJ beira o fascismo", disse.

Carneiro leu trechos de manifestos de entidades civis em favor da moralização da política, e anexou a seu voto inclusive a carta de um senhor de 77 anos pedindo que seja intransigente e duro na luta contra a corrupção. O relator afirmou que não recebeu apelos para poupar Jefferson ou qualquer outro investigado no Conselho de Ética.

O deputado Nelson Marchezelli (PTB-SP), aliado do acusado, pediu vista e adiou a votação do processo, que seria hoje.