Relatório da sindicância do Paranasan é contraditório

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As conclusões da sindicância interna na Sanepar instaurada para investigar possíveis desvios de conduta de gerentes do programa Paranasan, em contratos com as empreiteiras Pavibrás e Itaú, não condizem com o material levantado pela própria auditoria. Assim pensa o presidente do Conselho de Administração da Sanepar, Pedro Henrique Xavier.

"Há a contradição entre o que foi apurado e a conclusão final, que isentou de quase total responsabilidade os gerentes envolvidos", declarou Xavier, lembrando que esse foi um dos motivos que o levou a encaminhar o relatório ao Ministério Público, no início da semana.

Xavier pretende convocar uma reunião do Conselho de Administração para o próximo dia 5 de julho, para discutir os resultados da sindicância. "O assunto não está encerrado no âmbito do conselho."

As obras de esgoto do programa Paranasan estão envoltas em uma série de denúncias. As que foram tocadas pela Pavibrás, no litoral, por exemplo, deveriam custar R$ 69 milhões, de acordo com a licitação, mas a empresa já recebeu R$ 113 milhões até o momento, devido a sucessivos aditivos financeiros pagos pela Sanepar. Além disso, a Pavibrás deixou as obras inacabadas.

As conclusões do relatório da sindicância da Sanepar, ao qual a Gazeta do Povo teve acesso junto ao Ministério Público, afirma que os procedimentos adotados pelos gestores foram adequados e atenderam às normas formais internas da empresa. A comissão de sindicância entendeu também que os gerentes não descumpriram o Estatuto da Sanepar ao conceder atestado de bom andamento de obra à Pavibrás.

O documento aponta erros e ausência de informações importantes em alguns dos pareceres técnicos. O próprio relatório mostra, por exemplo, que os critérios utilizados nos índices de reajuste do pagamento de despesas indiretas à Pavibrás não eram claros. Mas, na conclusão do documento, a equipe de sindicância entendeu que havia "ficado caracterizada a necessidade de concessão de pagamento de despesas indiretas e de promoção do reequilíbrio econômico financeiro" à Pavibrás.

Já nos pareceres que se referem ao acordo de reequilíbrio financeiro, de dezembro de 2004, a comissão de sindicância encontrou erros e ausência de dados relevantes "sobre reajuste, serviços contratuais, custos diretos, correção monetária". A comissão de sindicância lembrou, porém, que a Pavibrás queria R$ 30 milhões e a Sanepar acabou fechando um acordo de R$ 25,3 milhões a serem pagos.

As responsabilidades sobre os pareceres foram atribuídas pela sindicância ao ex-gerente-geral do Paranasan Mário Penna Guedes Júnior e aos ex-gerentes Cristiane Schwanka e Mauro Vianna.

Outro fato analisado pela comissão de sindicância refere-se à execução de serviços extracontratuais pela Construtora Itaú – atos que deveriam ter sido aprovados pelo Conselho de Administração. A comissão argumentou que, embora não tenha ocorrido prévia aprovação do órgão, os serviços "foram executados e devidamente instruídos".

A sindicância foi instaurada no início do ano, quando o presidente do Conselho de Administração era o então procurador-geral do Estado Sérgio Botto de Lacerda.