Afastamento
Oposição promete voltar à carga após o recesso
A oposição na Câmara de Curitiba pode pedir o afastamento definitivo do presidente licenciado, João Cláudio Derosso (PSDB), na volta do recesso legislativo em fevereiro. O relatório apresentado pelos vereadores Pedro Paulo (PT) e Paulo Salamuni (PV) recomendava ao plenário que afastasse Derosso da presidência da Casa. Mesmo com a derrota, os vereadores estudam apresentar esse pedido quando a Câmara voltar do recesso, no início de fevereiro.
Segundo o artigo 31 do regimento interno, para a destituição de um membro da Mesa Executiva, é necessário a elaboração de uma resolução assinada pela maioria absoluta dos vereadores da Casa ou seja, 20 vereadores. Quando apresentada, é criada uma comissão processante composta por três vereadores sorteados aleatoriamente, que fica responsável por avaliar as acusações e a defesa. Caso julgue a acusação procedente, essa comissão encaminha sua decisão para votação em plenário. São necessários dois terços dos votos, 26 de 38, para que o membro da mesa seja afastado.
Pedro Paulo diz que a oposição estuda pedir esse afastamento, mas se mostra pessimista quanto à possibilidade disso ser aprovado. "Nós já vimos no Conselho de Ética e em outros momentos que a maioria demonstra apoio incondicional ao presidente. A Câmara, nesse caso, é inoperante e vai continuar sendo. Mesmo assim, nós vamos avaliar no próximo ano a conveniência e a razoabilidade, para que não seja mais um tiro ao vento, como aconteceu agora na CPI". A Câmara entra em recesso a partir de hoje e só volta a receber sessões em fevereiro do próximo ano.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nos contratos de publicidade na Câmara de Curitiba aprovou ontem seu relatório final. No texto, de autoria do relator Denílson Pires (DEM), a comissão conclui que não chegou a provas concretas, mas que existem indícios de irregularidades. O texto foi aprovado por seis votos a três. O relatório será encaminhado ao Ministério Público (MP), para que o órgão tome as devidas providências. Um relatório paralelo, apresentado pela oposição e rejeitado pela CPI, será anexado ao documento.
A CPI foi instalada no dia 9 de setembro, para investigar suspeitas de irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara que consumiram, entre 2006 e 2011, R$ 31,9 milhões. Entre as irregularidades apontadas, está a contratação da empresa Oficina da Notícia, de propriedade de Cláudia Queiroz Guedes que, na época da licitação, era funcionária comissionada da Câmara. Esses contratos foram prorrogados em 2008 e 2009, quando Cláudia tinha um relacionamento com o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB).
Além disso, havia a suspeita de que a revista Câmara em Ação, produzida pela empresa Visão Publicidade, teria sua tiragem superfaturada. Segundo dados do Tribunal de Contas (TC), sua tiragem mensal variava entre 156 mil e 247 mil exemplares. Entretanto, o baixo número de cópias encontradas e o fato de a maior parte da população desconhecer o veículo levantaram a suspeita de que a tiragem verdadeira era menor do que a declarada. Ao todo, foram gastos R$ 14 milhões em 49 edições da revista.
Foram apresentados dois relatórios: o primeiro, de Pires, admite a existência de "erros formais" na licitação responsável pela contratação das empresas Visão Publicidade e Oficina da Notícia, mas afirma não ter havido dolo e prejuízo para qualquer parte de forma a anular o procedimento. Além disso, isenta o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), de qualquer responsabilidade pelas irregularidades.
O relatório sugere também a nomeação de gestores para todos os contratos em execução na Câmara, a criação de uma Comissão Permanente de Supervisão dos contratos em execução na Casa e a cessação da licitação de novos contratos de publicidade.
Já o segundo, apresentado pelos vereadores Pedro Paulo (PT) e Paulo Salamuni (PV), aponta diversas irregularidades na licitação e na execução do contrato. Entre os problemas citados estão a contratação da Oficina da Notícia, erros no extrato do edital de licitação e a ausência de um gestor oficial para o contrato. Além disso, o documento responsabiliza Derosso pelas irregularidades e recomenda que o plenário da Casa aprove seu afastamento definitivo da presidência.
Os dois relatórios foram colocados em votação. Emerson Prado, Paulo Frote, Nely Almeida (todos do PSDB), Zezinho do Sabará (PSB) e Zé Maria (PPS) votaram no relatório apresentado por Pires. Tito Zeglin (PDT) votou junto com a oposição. Todo o material, incluindo o relatório paralelo, será encaminhado ao MP, que pode utilizá-lo como material de auxílio nas investigações já iniciadas pelo órgão.
Pizza
Um grupo de manifestantes ligados ao PT protestou contra o relatório aprovado, levando duas pizzas para a Câmara. Entretanto, eles foram impedidos de subir ao quarto andar, onde fica o plenário, sob a alegação de que não é permitido levar comida ao recinto.