O relator do processo de cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética de Decoro Parlamentar do Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que as gravações da Polícia Federal (PF) que envolvem o parlamentar acusado de defender os interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira serão levadas em consideração no seu voto.
O petista explicou que o processo em andamento na Casa é político, não é jurídico e, portanto, dispensa "preciosismos" como exigência de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a execução de gravações envolvendo um senador. A votação do relatório de Costa está prevista para as 18 horas.
"Não estamos em um processo judicial, e sim político, por isso não cabe esse preciosismo da prova", afirmou hoje Humberto Costa à rádio Estadão/ESPN. "São os fatos reais que nos interessam", disse o parlamentar, lembrando que o relatório também vai levar em consideração o material produzido pela Polícia Federal, as justificativas da defesa e os depoimentos colhidos no caso.
O parlamentar evitou, durante a entrevista, antecipar a conclusão do relatório. "Temo que qualquer afirmação que eu faça agora possa vir a ser entendida como antecipação de julgamento e estimular qualquer ação protelatória da defesa", afirmou. Após a leitura do seu voto, hoje, a defesa de Demóstenes fará o seus apontamentos antes de o documento seguir para votação no Conselho de Ética do Senado.
Demóstenes está sendo processado com base em denúncia do PSOL que diz que o senador teria trabalhado em favor da organização criminosa comandada por Cachoeira, preso no presídio da Papuda, em Brasília. Serão, ao todo, 15 votos nominais e abertos. O presidente do colegiado só se manifesta em caso de empate.
Caso a maioria opte por cassar Demóstenes, o caso seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para o plenário do Senado.
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