Relatório mostra saques irregulares em município do Oeste do Paraná

• 0

Cascavel – A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou nesta semana o relatório sobre o resultado da fiscalização realizada no ano passado em 60 municípios selecionados no 18.° sorteio do programa. Obras inacabadas, falta de comprovação de gastos, compras sem licitação pública e uso de notas fiscais clonadas foram as fraudes mais comuns detectadas pelos fiscais.

Formosa do Oeste, no Oeste do Paraná, é apontada pelo CGU como um dos casos mais graves. Foram identificadas irregularidades no Programa de Atenção Básica (PAB). De acordo com o relatório, a prefeitura não comprovou saques da conta do PAB no valor de R$ 94,3 mil. Os recursos para a execução do programa foram repassados pelo Ministério da Saúde, no total de R$ 215,7 mil. Pelo menos quatro cheques foram sacados em dinheiro, na boca do caixa, sem que houvesse qualquer comprovação da pessoa que recebeu o dinheiro.

O prefeito de Formosa do Oeste, José Roberto Coco (PT), afirmou desconhecer o resultado da fiscalização da CGU. Ele não soube informar se as irregularidades ocorreram durante sua gestão, mas disse "ter quase certeza" que se tratam de problemas verificados na gestão passada. Ele disse que a prefeitura tem cerca de 1 milhão de "notas frias" lançadas durante a administração do ex-prefeito, Shiquemi Kiara (PP), que é médico e se mudou da cidade. De acordo com Coco, o caso, que foi denunciado no ano passado, está sendo investigado pelo Ministério Público do Paraná e o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce). "Nós temos o maior interesse que tudo isso seja esclarecido", afirmou o atual prefeito.

Defesa

Segundo informações da CGU, o relatório sobre a fiscalização nos municípios é encaminhado aos prefeitos em um prazo de um mês. O administrador público tem a oportunidade de se defender e questionar as irregularidades apontadas pelo órgão federal. O relatório final é enviado para Brasília, onde cada setor fica responsável pela avaliação. Se comprovadas irregularidades em um programa da saúde, por exemplo, o Ministério da Saúde é que abrirá procedimento. O caso pode parar no Ministério Público, e a cidade corre o risco de perder o repasse de verbas federais.