Relatório parcial apresentado nesta quarta-feira (6) pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aponta falha humana como a principal causa do maior acidente da história da aviação brasileira, que deixou 154 mortos em setembro do ano passado.
O documento considera culpados os pilotos do jato Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, e os controladores do Cindacta 1, em Brasília, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros, Felipe Santos Reis e Jomarcelo Fernandes dos Santos pelo choque entre o jato Legacy com o Boeing da Gol.
Para o relator, senador Demóstenes Torres, os problemas de sistema não tiveram influência na colisão.
"Dos elementos colhidos por esta CPI em relação ao acidente aéreo envolvendo o Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas e o Embraer Legacy 600 da ExcelAire, ocorrido em 29.09.2006, é possível apreender que vários fatores contribuíram para o acidente: possíveis falhas técnicas, falhas dos pilotos e erros dos controladores de vôo", diz o relatório parcial da investigação.
E continua: "Não obstante, na análise do fato, concluo que o fator humano sobressai-se como causa principal. Eliminados os erros humanos da cadeia causal, o acidente não teria ocorrido".
Segundo Demóstenes Torres, os controladores de vôo, nos depoimentos colhidos, estão acostumados com as falhas em radares, em softwares e também em comunicação por rádio.
O relator afirma ainda que se os pilotos do Legacy não tivessem desligado o transponder (equipamento que envia os dados relativos ao avião para outras aeronaves e para o centro de controle), o acidente não teria ocorrido.
No relatório, o senador explica a parcela de culpa que considerou que cada um dos responsáveis teve no acidente. Tanto os controladores, quanto os pilotos do Legacy, expuseram os passageiros da Gol a perigo de vida com resultado de morte.
O senador ressaltou, no entanto, que não vai pedir o indiciamento dos pilotos e dos controladores porque o Ministério Público já o fez, mas a pena sugerida pelo relatório pode chegar até cinco anos.
Demóstenes afirma ainda que serão enviadas cópias do relatório para a Polícia Federal, Ministério Público, Comando da Aeronáutica, CPI do Tráfego Aéreo, na Câmara dos Deputados, e para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O relatório poderá ainda sofrer modificações sugeridas pelos demais senadores da CPI.
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