Relatório que culpa Aeronáutica por crise aérea não é votado

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Sem acordo para aprovar o relatório, a comissão especial da Câmara para acompanhar a crise aérea terminou seus trabalhos nesta quinta-feira (21) sem uma conclusão final. "É frustrante. Lamentavelmente perdemos um tempo e não daremos nossa contribuição ao setor aéreo. Os trabalhos da comissão terminam melancolicamente", disse o presidente da comissão, Alceu Collares (PDT-RS).

A maiora dos integrantes da comissão, iniciada no dia 6 de dezembro, não concordou com o relatório apresentado pelo deputado e relator Carlos Willian (PTC-MG) culpando a Aeronáutica pela crise no setor. Apoiado por alguns colegas, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pediu vistas do relatório, o que dá direito a ele a duas sessões para apreciar o documento. "Esse relatório é um Frankstein", afirmou Bolsonaro.

Como o Congresso entra em recesso nesta sexta (22), a comissão especial não poderá retomar os trabalhos na próxima legislatura, que começa em fevereiro, por ser uma "comissão temporária" e não "permanente". Os deputados poderão tentar criar uma nova comissão em 2007. No entanto, o regimento impede que o material desta atual comissão seja aproveitado em outra.

O relator lamentou o resultado dos trabalhos. "Eu cumpri meu papel", disse. Em seu relatório, Willian responsabiliza não só o comando da Aeronáutica, mas também o Ministério da Defesa pelo caos no setor. "É indubitável a responsabilidade do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, vez que são os agentes diretos pela formulação e condução de políticas e diretrizes específicas", diz o relatório.

O relator não cita no documento, mas, em entrevista aos jornalistas, pediu a saída do ministro da Defesa, Waldir Pires, e do comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos Bueno. "O presidente da República tem que demitir imediamente os dois", afirmou, provocando a irritação dos colegas de comissão, que afirmaram nos microfones durante a sessão que o relator fala apenas por ele, e não pelos parlamentares.

Segundo o relatório apresentado, o comando da Aeronáutica não soube "prever, planejar, coordenar e controlar seus meios em pessoal e equipamento, deixando que a crise se instalasse ao longo dos anos". O relator acusa, no documento, a Aeronátuca de "falsear e omitir" informações sobre o sistema áereo no Brasil. "É patente a falta de transparência no trato da coisa pública, demonstrando incapacidade gerencial para acompanhar o crescimento e o desenvolvimento das atividades da aviação civil", afirma o texto.

O deputado diz ainda que "não se pode acreditar" que não haverá problemas nas viagens de fim de ano. E culpa também as empresas aéreas. "É notório o descaso das empresas aéreas, sem que a Anac mostre efetiva disposição para puni-las com rigor", afirma. "É preciso dispor de reserva em aeronaves e pessoal para atender às contingências mais várias, mesmo aquelas de ordem meteorológica", ressalta.

Recomendações

Carlos Willian aponta também uma série de recomendações para tentar conter o caos nos aeroportos. Entre elas a restribuição dos controladores de vôo para que haja um esforço concentrado neste fim de ano, suspensão de novas linhas de vôo, redução de vôos, aumento dos horários de funcionamento dos aeroportos, remanejamento de horários, garantia de recursos orçamentários, aquisição de novos equipamentos e adoção de vôos compartilhados pelas empresas aéreas.

O relator afirma ainda que é "prematuro" concluir pela desmilitarização do sistema de controle de tráfego aéreo no país. "Ainda que essa hipótese não deva ser descartada de plano", diz o documento.