“Relatório secreto” pediu cautela nos gastos do governo

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Relatório produzido por um grupo de trabalho da Secretaria Estadual da Fazenda em novembro de 2013 aconselhou a gestão Beto Richa (PSDB) a ter “cautela” na execução de despesas de custeio e investimento. O documento, solicitado pela Gazeta do Povo há 30 dias e cujo acesso foi negado duas vezes, foi liberado pelo governo do estado no final da tarde desta quinta-feira (12).

Produzido a 11 meses da eleição de 2014, o material cruzou dados contábeis de 2010 a setembro de 2013. Um dos diagnósticos foi que o Tesouro Estadual tinha “inconsistências históricas” que levavam “ao saldo negativo acumulado de R$ 1,4 bilhão”.Conexão Brasília: Governo Richa ignora decreto do próprio Richa ao esconder “relatório secreto”

O déficit foi compensado por receitas de R$ 1,5 bilhão oriundas da administração indireta, como as estatais, assim como transferências por convênios e de órgãos federais, cujas destinações eram vinculadas. No resultado global, havia um saldo positivo de R$ 143,3 milhões.

A conta global positiva, no entanto, recebeu ressalvas. “Ressalta-se que é desaconselhável a utilização de recursos vinculados com destinação específica para cumprir compromissos de natureza desvinculada”, afirma o relatório.

A partir disso, foi recomendada “cautela na execução de despesas tanto de custeio quanto de investimento.” Na sequência, os técnicos que participaram do grupo de trabalho descrevem que “não é possível, com os dados obtidos, afirmar qual a disponibilidade de caixa real do estado do Paraná”.

O relatório tem 79 páginas, 63 delas com planilhas sobre as despesas do estado (não houve tempo hábil para a reportagem detalhar os dados até o fechamento desta edição). O R$ 1,4 bilhão de saldo negativo citado no relatório se aproxima do R$ 1,1 bilhão em dívidas divulgados pela então secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, dois meses depois do término do grupo de trabalho. Durante a campanha pela reeleição, Richa garantiu que as contas estavam “em ordem”, o que garantiria um resultado melhor no segundo mandato.

Logo depois da vitória no primeiro turno, no entanto, o governo apresentou uma série de medidas, como aumento de ICMS e IPVA, para equilibrar as contas do estado. Um novo pacote, que previa cortes em benefícios do funcionalismo, foi apresentado à Assembleia no começo deste ano. Mas retirado foi da Assembleia, após protestos encabeçados por professores.

Segundo o atual secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, os dados detectados em 2013 eram resultado de um descompasso entre a programação financeira e orçamentária do estado. “Havia uma inversão de fontes do Tesouro e de outras fontes, que são para despesas vinculadas.” Segundo ele, a situação melhorou em 2014, quando o déficit do Tesouro foi de R$ 571,9 milhões e o superávit das outras fontes foi de R$ 905,8 milhões, o que gerou um saldo global de R$ 325,8 milhões.