O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou nesta quarta-feira (21) o corte de R$ 10 bilhões no orçamento do ano que vem do programa Bolsa Família como foi proposto pelo relator do projeto de lei orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
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Para o peemedebista, “não se pode cobrar a conta de quem não pode pagá-la” e é preciso ter bom senso para que o país retome o crescimento de sua economia. “Sempre tivemos muita preocupação com o ajuste e ele precisa ser qualificado. Ele não pode cobrar a conta de quem não pode pagá-la. É essa a inversão que não podemos permitir. O Congresso tem muita responsabilidade com isso”, disse.
“Mais do que nunca é preciso ter bom senso, responsabilidade. O país precisa retomar o crescimento. A única maneira de aumentarmos a receita é com a retomada do crescimento econômico. o Congresso tem colaborado de todas as maneiras para que faça a sua parte com relação a esse objetivo”, completou.
Nesta terça (20), Ricardo Barros afirmou que pretende incluir o corte bilionário na proposta de orçamento, o que corresponde a 35% do total de R$ 28,8 bilhões direcionados ao programa no projeto encaminhado ao Congresso pelo governo.
Por também ser presidente do Congresso, Renan é o responsável por conduzir a votação da peça orçamentária entre deputados e senadores, depois que a Comissão Mista de Orçamento finalizar a análise do orçamento.
O projeto encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto previa um deficit de R$ 30,5 bilhões. Para cobrir o rombo, a equipe econômica propôs um pacote de medidas, sendo a principal a recriação da CPMF, com arrecadação anual estimada em R$ 32 bilhões. Para o relator, a aprovação do tributo se mostrou inviável, por isso não pretende incluir essas receitas em seu projeto.
Ele argumentou que 72% dos beneficiários do programa trabalham e, diante da dificuldade de equilibrar as contas públicas, é preferível atuar para manter esses empregos do que preservar o programa.
Para cobrir o buraco de R$ 30 bilhões, além do corte no Bolsa Família ele também pretende promover outras reduções de gastos, ainda em estudo, e também não descarta prever uma elevação da Cide (tributo sobre combustíveis).