PMDB escolhe nomes que já deram dor de cabeça a Dilma
A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados se reuniu ontem para definir quem indicará para compor a CPI mista da Petrobras. Dos quatro nomes a que tem direito, o partido definiu três: o líder da legenda na Casa, Eduardo Cunha (RJ), Lúcio Vieira Lima (BA) e Sandro Mabel (GO). O quarto nome ainda está em definição.
Cunha e Vieira Lima já tiveram problemas com a presidente Dilma Rousseff. No início do ano, Cunha liderou o chamado blocão, que reuniu partidos da base aliada que discordavam dos interesses do governo no Congresso. O blocão chegou a causar algumas derrotas à presidente em votações e fez com que ela recuasse em outras questões.
Vieira Lima é irmão do ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Geddel Vieira Lima. O deputado também integra a comissão externa que investiga a relação da SBM Offshore com a Petrobras. Segundo Cunha, este foi um dos motivos para ele escolher o colega para compor a CPI. No caso de Mabel, a escolha teria sido feita porque ele não vai disputar as eleições deste ano.
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou ontem a instalação de uma CPI mista (com deputados e senadores) com abrangência restrita, para investigar exclusivamente a Petrobras. Com isso, ficarão de fora dos trabalhos os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e o Porto de Suape, que atingiriam estados ligados aos dois principais adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro. Calheiros também se decidiu pela instalação de uma CPI mista do cartel do Metrô de São Paulo.
Em sessão do Congresso, o PT apresentou questionamento para tentar inviabilizar a comissão mista da Petrobras, enquanto o PSDB pediu a instalação imediata da CPI depois de acusar Calheiros de adotar manobras que beneficiavam o governo.
Em resposta aos questionamentos, o peemedebista disse entender que, como foram apresentados dois requerimentos de CPI mista uma exclusiva da Petrobras e outra ampla prevalecia a última. No entanto, como no caso do Senado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por uma CPI exclusiva, ele aplicaria o mesmo entendimento. Logo em seguida, afirmou que recorreria da própria decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para confirmar ou rever sua interpretação, o que, na prática, pode alterar a situação.
Agora, os líderes dos partidos terão até o final da semana que vem para indicar os membros da comissão mista da Petrobras, o que deve adiar o começo das investigações como defende o Palácio do Planalto.
Queda de braço
Durante a sessão, os petistas argumentaram que, como a CPI da Petrobras do Senado foi instalada antes da mista, ela tem preferência para funcionar e a segunda não deveria nem ser instalada. Em seu questionamento, o PT citou o Código do Processo Penal para afirmar que, quando há duas investigações simultâneas por um mesmo "juiz", prevalece a criada inicialmente. O partido defende a CPI exclusiva de senadores porque tem mais força para controlar as investigações no Senado, onde, dos 13 integrantes, apenas três são da oposição.
Na contramão dos petistas, o PSDB apresentou outro questionamento em que afirmava que a comissão mista já deveria estar funcionando porque foi lida no plenário do Congresso em abril e o prazo para a indicação dos seus membros já teria acabado. Líderes da oposição chegaram a fazer sucessivas acusações de que Calheiros estaria agindo para beneficiar o Palácio do Planalto, retardando as investigações.
"Eu não estaria na presidência do Congresso para não proteger o regimento das duas Casas e do próprio Congresso, a Constituição e as decisões do STF", rebateu.
Outra investigação
Também ontem, Calheiros pediu a indicação de membros para a CPI mista que vai investigar a existência de cartel em licitações de trens e do metrô de São Paulo.
Proposta pelo PT em ano eleitoral, a comissão de inquérito é uma resposta à criação da CPI da Petrobras pela oposição e tem como objetivo desgastar a gestão do PSDB na capital paulista.
O foco da comissão serão as empresas Alstom e Siemens, responsáveis por fornecer equipamentos para o metrô paulistano.
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