Renan decide por duas CPIs mistas

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O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou ontem a instalação de uma CPI mista (com deputados e senadores) com abrangência restrita, para investigar exclusivamente a Petrobras. Com isso, ficarão de fora dos trabalhos os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e o Porto de Suape, que atingiriam estados ligados aos dois principais adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro. Calheiros também se decidiu pela instalação de uma CPI mista do cartel do Metrô de São Paulo.

Em sessão do Congresso, o PT apresentou questionamento para tentar inviabilizar a comissão mista da Petrobras, enquanto o PSDB pediu a instalação imediata da CPI depois de acusar Calheiros de adotar manobras que beneficiavam o governo.

Em resposta aos questionamentos, o peemedebista disse entender que, como foram apresentados dois requerimentos de CPI mista – uma exclusiva da Petrobras e outra ampla – prevalecia a última. No entanto, como no caso do Senado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por uma CPI exclusiva, ele aplicaria o mesmo entendimento. Logo em seguida, afirmou que recorreria da própria decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para confirmar ou rever sua interpretação, o que, na prática, pode alterar a situação.

Agora, os líderes dos partidos terão até o final da semana que vem para indicar os membros da comissão mista da Petrobras, o que deve adiar o começo das investigações – como defende o Palácio do Planalto.

Queda de braço

Durante a sessão, os petistas argumentaram que, como a CPI da Petrobras do Senado foi instalada antes da mista, ela tem preferência para funcionar – e a segunda não deveria nem ser instalada. Em seu questionamento, o PT citou o Código do Processo Penal para afirmar que, quando há duas investigações simultâneas por um mesmo "juiz", prevalece a criada inicialmente. O partido defende a CPI exclusiva de senadores porque tem mais força para controlar as investigações no Senado, onde, dos 13 integrantes, apenas três são da oposição.

Na contramão dos petistas, o PSDB apresentou outro questionamento em que afirmava que a comissão mista já deveria estar funcionando porque foi lida no plenário do Congresso em abril – e o prazo para a indicação dos seus membros já teria acabado. Líderes da oposição chegaram a fazer sucessivas acusações de que Calheiros estaria agindo para beneficiar o Palácio do Planalto, retardando as investigações.

"Eu não estaria na presidência do Congresso para não proteger o regimento das duas Casas e do próprio Congresso, a Constituição e as decisões do STF", rebateu.

Outra investigação

Também ontem, Calhei­­ros pediu a indicação de membros para a CPI mista que vai investigar a existência de cartel em licitações de trens e do metrô de São Paulo.

Proposta pelo PT em ano eleitoral, a comissão de inquérito é uma resposta à criação da CPI da Petrobras pela oposição e tem como objetivo desgastar a gestão do PSDB na capital paulista.

O foco da comissão serão as empresas Alstom e Siemens, responsáveis por fornecer equipamentos para o metrô paulistano.