Renan deve ignorar Maranhão e manter processo de impeachment no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve ignorar a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as votações que decidiram pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Calheiros decidiu manter a sessão marcada para a tarde desta segunda-feira (9), em que será lido o parecer da comissão do Senado que recomendou a admissibilidade do processo. O calendário completo da tramitação na Casa deve ser mantido, inclusive com a votação em plenário na quarta-feira (11). As informações são da Rádio CBN.

Calheiros estava viajando de Maceió a Brasília quando, às 11h37, chegou ao Senado o comunicado da decisão de Maranhão. Assim que desembarcou na capital federal, Calheiros avaliou a situação com sua equipe e em contato com alguns parlamentares. Se fosse acatar a decisão do deputado, o presidente do Senado teria de devolver o processo para a Câmara, que remarcaria as sessões alusivas ao processo.

A sessão plenária no Senado já foi aberta, mas o peemedebista ainda não tinha aparecido até 15h.

Considerado até aqui uma peça importante para a presidente Dilma no xadrez do Congresso Nacional, Calheiros está sendo observado de perto pelos opositores da petista. O temor é que o peemedebista interprete que não vai poder fazer a leitura nesta segunda (9), devido à decisão de Maranhão, o que de imediato já afetaria o calendário do processo de impeachment.

Calheiros deve se manifestar até as 17 horas. Já Maranhão convocou a imprensa para fazer um pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados às 16 horas.

Trâmite

Ao confirmar a leitura do relatório para essa segunda-feira (9), Calheiros mantém as condições para que admissibilidade – e o consequente afastamento de Dilma – sejam votados na quarta-feira (11). O regimento da Casa exige 48 horas de intervalo entre os dois momentos.

Mais cedo, o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), já havia afirmado que o rito do processo de afastamento da presidente Dilma estava mantido no Senado, inclusive com a leitura, hoje, do parecer favorável à admissão do processo na comissão, aprovado na sexta-feira.

“No momento em que a Câmara mandou a denúncia para o Senado Federal, ela perdeu totalmente e absolutamente o controle sobre esse processo”, afirmou o senador, em entrevista à Rádio Estadão. “Não há nenhuma possibilidade de mudança do que aconteceu até o momento, somente o STF em qualquer instância, sob qualquer processo, sob qualquer rito, é que poderá tomar uma decisão em contrário”, disse. “E eu acredito que o STF não vai mexer nisso porque nós estamos seguindo orientações do STF”, acrescentou.