Supremo
Barbosa usou recursos do STF para voar ao Rio e ver jogo do Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota a que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da verba pública.
O tribunal confirmou que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo o STF, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo Supremo. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos voos internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres entre os anos de 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões.
O STF diz que os ministros dispõem de uma cota para voos nacionais tendo como base uma decisão tomada em um processo administrativo durante a gestão de Nelson Jobim na presidência da Corte. Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento mensal para o estado de origem com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido ao fato de o ministro já aposentado Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte naquele momento que morava na unidade da federação mais distante da capital. De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu não devolver para os cofres públicos os recursos pelo uso do avião oficial para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho. "Claro que não [devolverei]", respondeu Renan, ao ser questionado se faria o mesmo que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) que usou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir com parentes assistir ao jogo do Brasil no Maracanã, no último domingo.
O uso do avião por Renan foi revelado ontem pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, Renan requisitou a aeronave modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro (BA) às 15h do dia 15 de junho, um sábado. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília. As informações foram confirmadas pela FAB e a agenda de Renan não previa compromissos oficiais em 15 de junho.
O presidente do Senado se justificou dizendo que, quando se vale de um avião da FAB para viajar, o faz por ter direito a "transporte de representação". Ele afirmou que participou do casamento em Trancoso (BA) como presidente do Senado e, como chefe do Legislativo. Por isso tem direito ao uso da aeronave oficial mesmo que a viagem não seja oficial. Segundo Renan, além dele, o presidente da República e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) gozam desse direito por serem chefes de poder.
"Não é a meu juízo [o uso do avião da FAB]. É a legislação. A representação é diferente, é um transporte de representação, de chefe de poder. Fui convidado como presidente do Senado, fui cumprir um compromisso como presidente do Senado", afirmou.
Questionado sobre o motivo pelo qual o casamento não constava da agenda oficial, Renan respondeu que a lei não faz essa obrigação. Pela legislação em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à Força Aérea determinar o que as autoridades podem, ou não, fazer mas sim à legislação. "A FAB não pode dizer [o que não pode]. Nós é que temos o que dizer para a FAB", completou Renan, que confirmou que ele e sua mulher, Verônica, estavam na aeronave.
No Senado, o único a comentar o uso do avião da FAB em plenário foi João Capiberibe (PSB-AP). Sem a presença de Renan, o socialista disse que encaminharia um ofício ao ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), a fim de adotar medidas com o Comando da Aeronáutica para dar transparência aos voos.