Deputado leva família para ver jogo do Brasil em jato da FAB
Após denúncia de que usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar sete parentes de Natal (RN) ao Rio de Janeiro para assistir à final da Copa das Confederações, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou ontem que vai devolver aos cofres públicos cerca de R$ 7 mil referentes ao custo do transporte aéreo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (4) que não vai ressarcir os cofres públicos por ter utilizado avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em Trancoso, na Bahia.
Renan disse que participou do "compromisso" como presidente do Senado e, como chefe de Poder, tem direito ao uso da aeronave oficial -mesmo que a viagem não seja oficial.
"Fui convidado como presidente do Senado, fui cumprir um compromisso como presidente do Senado. Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de Estado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de poder", disse Renan.
Renan disse que nem todas as viagens da presidente da República em aeronaves oficiais são "a serviço", mas mesmo assim Dilma Rousseff tem a prerrogativa de utilizar o avião.
Pela legislação em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à Força Aérea determinar o que as autoridades podem, ou não, fazer -mas sim à legislação. "A FAB não pode dizer [o que não pode]. Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do poder, da representação. A lei não diz que [o compromisso] tem que estar na agenda, não. Isso não é pré-condição para estar dentro da lei", completou.
O presidente do Senado confirmou que ele e sua mulher, Verônica, estavam na aeronave. Renan prometeu divulgar nota, ainda hoje, para explicar em detalhes o uso da aeronave.
O Painel da Folha de S.Paulo revelou hoje que Renan, a exemplo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou aeronave da FAB para fins particulares.
Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. Ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.
As informações foram confirmadas pela FAB. A agenda de Renan não previa compromissos em 15 de junho.
O casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo, reuniu políticos e empresários. O cantor Latino foi contratado para fazer show privativo.