Protesto
Grupo promete acampar na frente da casa do senador
Contrários à permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado, manifestantes do movimento "Fora Renan" fazem hoje um panelaço em frente à residência oficial do senador, em Brasília. O grupo promete acampar no local até o dia 7 de setembro para pressionar o peemedebista a deixar o cargo.
O movimento ganhou o nome de "Ocupa Renan", semelhante ao usado por manifestantes no Rio de Janeiro que ocupam a frente da residência do governador Sérgio Cabral (PMDB) há dois meses.
Renan não estará na residência durante o protesto. O senador seguiu ontem para Maceió, onde passa o fim de semana. Ele ainda não confirmou se retornará à residência oficial na semana que vem, caso o grupo ocupe o local. Na página do grupo na internet, 1.197 pessoas confirmaram presença no ato.
Às vésperas de o Congresso retomar a votação dos vetos presidenciais, a presidente Dilma Rousseff cancelou encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), previsto para a tarde de ontem. Renan marcou para a próxima terça-feira a votação de todos os vetos da presidente encaminhados ao Congresso a partir de julho, inclusive de temas que desagradam ao Planalto. O cancelamento da reunião, que foi adiada ao longo da semana, e a marcação da votação são mais um capítulo no desentendimento entre o governo e o Congresso.
Segundo Renan, o encontro de ontem foi transferido porque Dilma se recupera de uma forte gripe. Mas disse estar disposto a manter a votação. "Por enquanto, todos [os vetos] estão postos", disse o senador. O Congresso vai analisar 137 dispositivos vetados por Dilma a partir do dia 1.º de julho, distribuídos em 11 projetos.
Diante das dificuldades em convencer os aliados a não derrubarem os vetos que provocarão maior impacto econômico para o governo, o Planalto trabalha nos bastidores para adiar a sessão. O governo teme que a derrubada de vetos impacte nas contas da União. No caso do projeto que redefine os critérios para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), por exemplo, Dilma vetou o trecho que retira o impacto das desonerações concedidas pelo governo federal aos estados e municípios. O projeto aprovado pelo Congresso prevê que eventuais desonerações impostas pelo governo terão efeito apenas na cota de arrecadação destinada à União, não tendo impacto nos repasses do FPE e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Outro veto que preocupa o governo é o que impede a licença hereditária para taxistas, que passariam a ter direito de transferir a concessão do serviço a parentes em caso de morte. Dilma vetou a proposta pela segunda vez e irritou os congressistas. Também há mobilização para derrubar o veto ao projeto que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa e que rende mais de R$ 3 bilhões à União.
Na Justiça
Em reunião com aliados na semana passada, Dilma comunicou que vai entrar na Justiça caso seus vetos sejam derrubados. Em julho, deputados e senadores aprovaram uma resolução estabelecendo que os vetos trancarão a pauta do Congresso passados 30 dias após serem recebidos. Para derrubar um veto, é necessário o aval de 41 senadores e 257 deputados. A análise preocupa o Planalto porque a votação é secreta, em cédula de papel.
Os governistas prometem dar uma "resposta" a Dilma, sinalizando a insatisfação com a pouca articulação política com o Congresso. As reclamações vão desde o aval da equipe econômica e do Planalto a propostas que depois são vetadas por Dilma, até a inclusão em MPs de dispositivos vetados pela presidente.