Renan propõe discussão entre deputados e senadores sobre CPMF

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Diante da perspectiva da emenda constitucional que prorroga a cobrança da CPMF só chegar ao Senado no fim de setembro ou início de outubro, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu nesta quarta-feira que o governo promova uma discussão conjunta da matéria com deputados e senadores. Renan alerta que a correlação forças apertada entre governo e oposição no Senado sempre exigiu negociações de temas polêmicos na Casa. A exemplo dos tucanos, ele admite ser favorável à redução gradual da alíquota da contribução, mas desde que isso não comprometa o equilíbrio fiscal do país. Além disso, reconhece a pressão grande para que a receita da CPMF seja compartilhada com estados e municípios.

- O ideal é que o texto que viesse da Câmara já viesse negociado com os senadores - ponderou Renan, lembrando que as três vezes em que a prorrogação da CPMF foi aprovada, o Senado demorou de um mês e meio a dois e meio para apreciar a proposta.

Como uma eventual alteração na alíquota da CPMF poderá caracterizar um novo tributo, o entendimento do senador Renan é que, nesse caso, a dispensa da noventena não seria possível e o governo correria, então, o risco de perder receita no início de 2008. Se o texto aprovado na Câmara tiver o aval dos senadores, ele argumenta que a proposta poderia tramitar de maneira mais rápida na Casa.

- Sempre é possível reduzir prazos na tramitação, como, por exemplo, suspendendo o interstício entre votações de primeiro e segundo turno, mas só mediante acordo de líderes - acrescentou o presidente do Senado, confiante de que há espaço na Casa para uma negociação, ainda que o DEM tenha fechado questão contra.