O Conselho de Ética do Senado deve enviar ao presidente do Senado, Renan Calheiros, previamente as perguntas que serão feitas para que o senador possa estar preparado, de acordo com o presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC). O procedimento, segundo Sibá, é comum e consta do regimento.
Renan é acusado de receber ajuda de um lobista para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de 3 anos. A decisão de Renan de depor no conselho foi transmitida por telefone ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), depois de perceber, mais uma vez, que a maioria dos colegas não queria votar o relatório pelo arquivamento na quarta-feira (20).
Jucá, então, informou aos senadores sobre a disposição do presidente do Senado em depor no conselho.
A proposta de adiamento da votação foi feita pelo próprio presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), depois que o relator Wellington Salgado apresentou um aditivo ao relatório Cafeteira. Após uma reunião informal dentro da sessão, os líderes partidários chegaram a um consenso para adiar a votação.
Ao não concordar com o adiamento, Wellington Salgado (PMDB-MG) deixou a relatoria do processo. Ele pediu para sair da função menos de 24 horas depois de assumi-la em substituição a Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que pediu licença por motivos de saúde. O pedido foi aceito por Sibá ainda durante a sessão.
Sibá Machado descartou o depoimento de Renan nesta quinta (21), como havia sugerido o próprio presidente do Senado. "Nesta quinta, só haverá uma reunião de procedimentos", disse.
Segundo o presidente do Conselho de Ética, o nome do novo relator sairá nos próximos dias. Sibá descarta que ele mesmo assuma a função. "Não vou assumir. Vou escolher um relator", disse.
Com dificuldades em definir um nome, ele admite a hipótese de criar uma comissão de três relatores. "Mas gostaria de ter apenas um nome", afirmou.
Processo aberto
Na sessão, Sibá, aliás, confirmou que o processo contra Renan já está aberto. Com isso, ele não pode mais renunciar e impedir o risco de ficar inelegível por oito anos em caso de cassação de mandato.
A dúvida foi levantada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-TO). O senador quis saber que tipo de relatório o Conselho de Ética votará: a abertura de investigação ou a conclusão de uma apuração iniciada. Sibá avisou que, como o processo está aberto, a votação é sobre uma investigação que já começou.
Com isso, se o relatório que pede o arquivamento do processo for derrubado, Renan estaria teoricamente condenado pelo conselho, e o caso já seguiria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E, depois, para o próprio plenário.
Adiamento
Logo no início da sessão, os líderes dos partidos de oposição, Democratas e PSDB, e aliados de Renan pediram o adiamento da votação.
Pela oposição, falaram José Agripino (DEM-RN) e Arthur Virgilio (PSDB-AM), que defenderam mais tempo nas investigações.
"Não temos avaliação concreta, profunda. Não tenho como aprovar relatório (de arquivamento) se PSDB não tiver tempo necessário. Para que possamos ter algo muito simples: a verdade para dar um voto consciente", afirmou Virgilio.
"É uma crise que saiu dos limites físicos do Congresso. Para dar votos justos, preciso de argumentos, que virão com o tempo", disse Agripino.
Logo em seguida, manifestaram-se dois aliados de Renan: Eduardo Suplicy (PT-SP) e Valter Pereira (PMDB-MS). Ambos também pediram o adiamento, o que diminuiu a chance de Renan conseguir aprovar nesta quarta o relatório de Cafeteira.
"É salutar para a Casa que se tenha comedimento no momento da decisão", disse Pereira. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) seguiu na mesma linha.
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