Renan recua e diz que projeto sobre independência do BC está "interditado"

Pouco mais de uma semana após anunciar que pretendia colocar em votação um projeto que confere autonomia formal ao Banco Central, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou nesta segunda-feira (4) e afirmou que o debate sobre o tema não está amadurecido, o que impede seu avanço na Casa.

No fim de outubro, Renan havia defendido a proposta e anunciado que pretendia votá-la no Senado até o fim deste ano. Nesta segunda-feira, no entanto, afirmou logo após reunião com a presidente Dilma Rousseff que o debate não tem como avançar, porque não conta com o apoio nem do governo nem da oposição. "Não há ainda um amadurecimento que permita a apreciação pelo Senado", disse a jornalistas, garantindo não ter conversado sobre o assunto na reunião desta segunda com Dilma.

"Eu sempre defendi e vou continuar defendendo a independência do Banco Central. Quem não a defende é o governo e a oposição, também. Então isso interdita, na prática, o debate." O projeto em questão estabelece que o presidente e os diretores do BC teriam mandato de seis anos com a possibilidade de uma recondução. Pela proposta, a demissão do presidente ou de diretores do BC teria de ser justificada pelo presidente da República e teria de ser aprovada pelo Senado, assim como as nomeações para esses cargos.

Atualmente as indicações para o comando e as diretorias do BC têm de ser validadas pelo Senado. Para o governo, a autoridade monetária já goza de autonomia, mesmo que não formalizada em lei. Líderes da oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato à Presidência no ano que vem, questionam a necessidade de se estabelecer a independência do Banco Central em lei.