O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta terça-feira (8) que o Congresso poderá ter seu recesso parlamentar de final de ano suspenso. A estratégia é defendida pelo governo para que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff seja analisado o mais rapidamente possível por considerar que, neste momento, tem votos para garantir a permanência da petista no cargo.
‘Carta foi um desabafo’, diz Renan sobre documento escrito por Temer
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou a carta escrita pelo vice-presidente Michel Temer como um “desabafo” do vice feito à presidente Dilma Rousseff. Ele ponderou, no entanto, que o PMDB deve ter uma presença programática no governo e, sem citar o conteúdo da missiva, disse que se isso não for feito a discussão “vai voltar a ser essa do cargo, se prestigiou ou não prestigiou, se confia ou não confia”.
Em sua carta, Temer elencou diversos descontentamentos na relação com Dilma, principalmente nos casos de nomeação de indicados políticos e de sua participação em momentos de tomada de decisão.
Segundo Renan, ele e Temer conversaram na noite desta segunda após o conteúdo da carta ter sido divulgada. O presidente, no entanto, não quis comentar o teor da conversa.
Questionado sobre se o episódio poderia dividir ainda mais o PMDB, principalmente entre os que apoiam a continuidade do governo Dilma e os que defendem o seu impeachment, Renan afirmou apenas que o partido é “muito grande” e “não tem dono” e defendeu uma presença “programática” no governo.
“O PMDB tem que participar do governo em torno de uma coalizão que tenha fundamento programático porque se não a discussão vai voltar a ser essa do cargo, se prestigiou ou não prestigiou, confia ou não confia. Isso não qualifica nem o partido e nem a política brasileira”, disse.
Apesar de ter feito referências indiretas à carta, Renan não quis comentar seu conteúdo abertamente. “Não dá, sinceramente, para analisar a carta. A carta é um documento institucional importante porque é de um vice-presidente para a presidente da República. Mas não é um documento coletivo, partidário, político. É uma carta pessoal de desabafo”, disse ao chegar ao Senado no fim da tarde desta terça.
“Cruzar os braços nesse momento significa fragilizar a representação política e agravar as crises que estão postas. Não podemos fazer isso”, afirmou Renan ao chegar no Senado no fim desta tarde. A opinião do peemedebista era alvo de especulações desde que o governo indicou querer acelerar o processo do impeachment.
Acompanhe as últimas notícias sobre o Impeachment da presidente Dilma
Renan não explicitou, no entanto, se deixará de convocar uma nova sessão conjunta do Congresso para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias até o final do ano. De acordo com algumas interpretações das regras regimentais, o Congresso só poderia entrar em recesso após a aprovação da LDO e, diante desse entendimento, o governo defende que os trabalhos sejam estendidos, tendo uma pausa apenas nas semanas do Natal e do Ano Novo.
Além deste caso, o Congresso pode cancelar o recesso caso seja convocado por um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado, a requerimento da maioria dos congressistas ou da própria Dilma. Porém, em todos esses casos, é preciso aprovação por maioria absoluta pelos plenários da Câmara e do Senado -pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.
“Mas essa é uma decisão que caberá a todos, principalmente à sociedade. Ela precisa ser ouvida sobre se quer o congresso funcionando, votando o que tem que ser votado e concluindo esse processo que já começou ou se quer que o congresso nesse momento cruze os braços. Essa é uma decisão que temos que dividir com todo mundo, principalmente com a sociedade”, disse Renan.
O governo defende que o Congresso não interrompa suas atividades para analisar o mais rápido possível o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Já a oposição avalia que é melhor esperar passar as férias de janeiro e o Carnaval em fevereiro para conseguir uma maior mobilização pelo fim do mandato da petista.
O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, afirmou nesta tarde que propôs a Renan uma alternativa intermediária de se antecipar o início do próximo ano legislativo, que começaria no meio de janeiro ao invés de começar em 2 de fevereiro, como prevê a Constituição.
“Assim, não deixaríamos o país em suspenso mas ao mesmo tempo permitiríamos que houvesse uma mínima organização da sociedade, daqueles movimentos que querem acompanhar esse processo”, disse.
De acordo com o tucano, se Renan concordar com sua proposta, ele irá convencer os demais líderes da oposição para fechar o acordo. “Se houver entendimento de que esse é um bom caminho, eu me dispus a conversar com os oposição para que possamos, não pelo caminho da não votação da LDO, que nos parece inconstitucional, proposto por algumas lideranças da base”, disse.
Para ele, se o governo insistir na interpretação de que a não votação da LDO também suspende o recesso do final do ano -o texto constitucional define que a suspensão do recesso acontece no meio do ano mas há interpretações de que ela pode suspender o do fim do ano também- a questão acabará parando no STF (Supremo Tribunal Federal). “Essa é uma casa política, que deve definir as coisas pelo diálogo. A proposta é de um equilíbrio”, disse.
Deixe sua opinião