Renan sobre reajuste: "É um assunto inevitável, mas não discutimos nada"

Atualizado em 13/12/2006, às 18h40

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que o reajuste salarial para os parlamentares é "um assunto inevitável", mas afirmou que não há nada acertado por enquanto.

- É um assunto inevitável, mas não discutimos nada. Estamos com a pauta trancada - disse Renan, depois de assistir à cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Rodrigues.

Segundo reportagem do jornal "O Globo" publicada nesta quarta-feira, as Mesas da Câmara e do Senado decidiram equiparar os subsídios dos parlamentares ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em campanha pela reeleição, Renan e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara, devem assinar, até semana que vem, um ato conjunto concedendo o aumento. Assim, pretendem dividir o ônus da medida junto à opinião pública.

O reajuste, reivindicado há meses pelo chamado baixo clero,pode elevar os salários de R$ 12.800 para R$ 24.600, ou, de acordo com outra proposta em estudo, para R$ 16.500, com a correção da inflação do período. As mesas diretoras da Câmara e do Senado convocaram para esta quinta-feira uma reunião com o colégio de líderes das duas Casas para decidir o aumento conjunto de salários.

A equiparação já foi aprovada pelo Projeto de Decreto Legislativo 444, de 2002, mas não foi implementada até hoje porque os dirigentes temiam a repercussão negativa da medida.

- O reajuste é consenso nas Mesas. Todos defendem. Mas o Aldo pediu para que não tratássemos disso para não misturar com as eleições para a presidência da Câmara. Isso não beneficia ninguém (nenhum candidato) pois todos defendem o aumento - afirmou o corregedor-geral da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI).

A única compensação pelo reajuste do subsídio dos deputados seria o fim da verba de R$ 4.200 para despesas com Correios e telefone, que seriam descontados da verba indenizatória de R$ 15 mil.

Ao ser perguntado sobre o acordo no Congresso para reajustar o salário dos parlamentares, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, disse que cada Poder tem autonomia para decidir sobre aumentos salariais, mas observou que grandes reajustes podem causar distorções.

- Nenhum Poder pode impor ao outro conduta A ou B. Mas acho que todos os três (Executivo, Legislativo e Judiciário), todos temos que buscar parâmetros de remuneração compatíveis com as possibilidades do país. Qualquer tipo de reajuste superior aos parâmetros que estão sendo adotados para o conjunto dos trabalhadores brasileiros acaba gerando algum tipo de distorção. Isso vale para os poderes, para qualquer setor. Se Lula tiver ponderações a fazer, vai fazer ponderações de maneira institucional, não na base do palpite - disse.

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