Repar tem 19 contratos contestados por tribunal

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O maior projeto de infraestrutura do PAC no Paraná, a modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (Grande Curitiba), entrou para a lista de obras que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda serem paralisadas. A Repar, que tem investimentos orçados em R$ 9 bilhões até 2010, foi colocada na lista por causa de 19 contratos em que o TCU encontrou indícios de irregularidades, entre elas, sobrepreço e problemas nos procedimentos de licitação e projetos deficientes. O valor previsto na Lei Orçamentária deste ano do governo federal, para o projeto de ampliação da refinaria, é de R$ 2,5 bilhões.

Segundo fontes do TCU no Paraná, a Repar tem negado informações sobre os preços individuais dos itens que compõe as planilhas de custos das empresas contratadas. Isso dificultaria o órgão a fiscalizar os valores pagos nos contratos licitados.

A assessoria da Petrobras informou que não há irregularidades na Repar e que apenas dois dos 19 contratos foram examinados pela equipe de auditores. Segundo a assessoria, é inadequada a aplicação da mesma análise para os outros 17 contratos sem observar as diferenças entre eles. A Petrobras informou também que acredita que o TCU não vai solicitar a paralisação da obra, tendo em vista que os esclarecimentos já estão em andamento, "sobretudo em virtude dos enormes prejuízos que esta medida iria causar". A empresa disse, ainda, que vem garantindo o acesso a todas as informações pertinentes ao trabalho dos auditores do TCU.

Assim como no ano passado, o Paraná teve três obras na lista de recomendações para serem paralisadas. À exceção da Repar, as outras duas já estavam na lista no ano passado: a obra do contorno rodoviário de Foz do Iguaçu e a do trecho da Estrada Boiadeira, entre Porto Camargo e Campo Mourão. Segundo a assessoria do DNIT no Paraná, a primeira obra estava sendo administrada pela sede do órgão em Brasília, enquanto que a segunda teve a licitação questionada pelo TCU e, por esse motivo, foi cancelada, terminando assim com os problemas.