O governo do estado e os deputados estaduais que apoiam a gestão de Beto Richa (PSDB) preparam discursos para tentar reduzir o desgaste que terão, nos próximos dias, com a votação do reajuste do funcionalismo público na Assembleia Legislativa. O projeto enviado pelo governo ao Legislativo prevê reajuste de 5% para a categoria em duas parcelas sem data definida – valor abaixo da inflação do período, estimada em 8,17%.
Os deputados ouvidos pela reportagem afirmam que não têm muito o que fazer a partir do momento em que o governo define o valor a ser votado. “Não podemos emendar uma proposta criando mais despesas para o governo. A Constituição proíbe”, diz um parlamentar aliado ao governo Richa. “Temos que explicar para o funcionalismo que ou votamos a favor da proposta e damos 5% ou votamos contra e damos 0%”, afirma.
Ainda sem data
Ainda não há data prevista para a votação do projeto de reajuste do funcionalismo. Os deputados estaduais dizem que provavelmente não vão colocar o projeto para tramitar em regime de urgência. Isso significa que a proposta só deve ser votada na próxima semana, já perto do final de maio, o que pode arrastar ainda mais o fim da greve dos professores.
Os parlamentares foram avisados na quarta-feira (13) sobre a decisão do governo de oferecer o reajuste de 5%. Parte da base aliada esteve no Palácio Iguaçu e ouviu do próprio Richa que esse seria o índice. Dois argumentos teriam sido fundamentais. Por um lado, o governo alega que não teria como dar nada mais do que isso. Cada ponto porcentual de aumento para o funcionalismo equivaleria a R$ 13,5 milhões mensais a mais nas contas públicas. Os 5% representam R$ 67,5 milhões – mais da metade do que o governo deixou de gastar mensalmente depois de aprovar a reforma da previdência, no mês passado.
O outro argumento é que esse índice é o mesmo oferecido pelo governo federal petista ao funcionalismo. “A ideia é que a petezada não possa criticar”, disse um deputado governista. A oposição, por sua vez, fala em fazer emendas, embora a lei não permita que o Legislativo aumente despesas de outro poder.
Apesar de acharem que não têm maior responsabilidade sobre a decisão do governo, já que teriam sido meramente informados sobre o índice, os deputados sabem que vão enfrentar desgaste novamente. Mas acreditam que no momento não há outra opção para quem já votou com o governo em medidas mais polêmicas, como a reforma da Paranaprevidência. Por isso, a estimativa é de que o projeto seja aprovado, embora possivelmente com uma margem apertada.