Representação no Parlamento é baixa

• 0

O Brasil tem mais eleitoras do que eleitores. Porém, inversamente, há menos mulheres nos cargos eletivos. Em janeiro deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representavam 51,91% do eleitorado nacional. No Paraná, esse índice é de 51,55%. E, em Curitiba, as mulheres são 53,39% dos eleitores.

A parcela de mulheres no Poder Legislativo, no entanto, é pequena. No Senado, a bancada feminina é de apenas 13,58% – das 81 cadeiras, 11 são ocupadas por senadoras. Na Câmara dos Deputados, a representação feminina cai para 8,77% (45 das 513 cadeiras são ocupadas por deputadas). E, na Assembleia Legislativa do Paraná, a situação é ainda pior: apenas quatro das 54 vagas são de mulheres, o que dá um porcentual de 7,40%.

As mulheres também se arriscam menos que os homens para a disputa de uma eleição. No pleito de 2010, no Paraná, do total de 810 candidatos que concorreram aos cargos de governador, senador e deputado federal e estadual, somente 178 eram mulheres. Não houve uma única postulante ao governo do estado.

Entre as 178 candidatas paranaenses, apenas sete foram eleitas: a senadora Gleisi Hoffmann (PT); as deputadas federais Cida Borghetti (PP) e Rosane Ferreira (PV); e as quatro deputadas estaduais: Luciana Rafagnin (PT), Mara Lima (PSDB), Rose Litro (PSDB) e Marla Tureck (PSC).

Lei descumprida

Para incentivar a participação feminina na política formal, a Lei 9.504, em vigor desde 1997, determina que os partidos reservem 30% das vagas para candidatos numa eleição que sejam do sexo oposto à maioria dos postulantes – ou seja, se a maioria dos candidatos é de homens, a cota é destinada às mulheres. Nem sempre, porém, a reserva de vagas é preenchida. "Os partidos tentam preencher a vaga só para cumprir tabela. Muitas mulheres que se candidatam não têm nenhum voto, nem o dela mesma", comenta a vereadora Ana Maria Holleben (PT), de Ponta Grossa.

Para tentar incentivar o preenchimento dessas vagas, foi sancionada em 2009 a Lei 12.034. Ela prevê a destinação de, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Nacional dos Partidos para a criação e manutenção de programas de promoção da participação política das mulheres. Apesar de a maioria dos partidos terem alas femininas, assim como as alas jovens, a regra não é seguida. "Isso é falacioso, nunca recebemos uma quantia do fundo partidário", comenta o presidente do diretório municipal do PSDB em Ponta Grossa, Carlos Tavarnaro.