Representações contra rivais de Cunha andam mais rápido

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Subordinada ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) reteve durante 21 dias, para conferência de assinaturas, o envio ao primeiro-secretário da Câmara de uma representação por quebra de decoro contra o peemedebista. A comparação com outros processos mostra que o prazo cai consideravelmente quando atinge adversários de Cunha.

A representação contra Cunha, protocolada na Corregedoria em 7 de outubro e enviada à SGM poucos minutos depois, só foi despachada para o gabinete do primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), no dia 28 de outubro, conforme documentos obtidos pelo jornal O Globo.

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Beto foi escolhido para dar um parecer sobre a admissibilidade do processo porque o encarregado original por este tipo de despacho — o presidente da Câmara — fica impedido de deliberar em um caso contra si mesmo. Na reunião mais recente da Mesa Diretora, na última quarta-feira, Cunha designou seu aliado, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para cuidar do processo. Maranhão repassou o caso a Beto Mansur, também próximo a Cunha.

No caso de uma representação contra o deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA), que bateu boca em março deste ano com o então presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB) — escolhido por Cunha para a função —, a Secretaria-Geral da Mesa levou apenas 12 dias para despachá-lo à Corregedoria com o parecer pela admissibilidade.

Para Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo e protagonista de embates com Cunha, o prazo foi ainda mais curto. Encaminhado à SGM no dia 5 de agosto, o documento foi devolvido oito dias depois, com o parecer pela admissibilidade. Segundo o deputado, Cunha usa o cargo para se proteger de investigações: “Esse atraso no processo é um caso típico de abuso da autoridade, porque na SGM, se ele der um telefonema e falar ‘quero que você veja essas assinaturas hoje’ , em uma manhã se faz isso. Isso prova que ele está usando as prerrogativas de presidente para se proteger”.

Silvio Costa lembra que, diferentemente do Conselho de Ética, onde Cunha também é alvo de processo, não há prazos para a tramitação de processos na Corregedoria. Quem os define é o presidente. Edmilson Rodrigues diz ser “revoltante” a diferença no tratamento dos processos e defende que Cunha seja afastado da presidência da Câmara.

“Ele está usando o poder do cargo e a estrutura administrativa em seu favor para tumultuar o processo. Esses dados são a prova maior da excrecência político-administrativa que é a permanência do Eduardo na presidência da Câmara. Ele manipula o regimento da Casa, manipula a Constituição e usa a estrutura de um poder de Estado, não só o dinheiro apropriado por ele nas contas da Suíça, para benefício próprio”, afirma Edmilson.

Não há data para a próxima reunião da Mesa Diretora, já que cabe a Cunha marcá-la. Uma vez que a Secretaria-geral da Mesa decida pela admissibilidade do processo, ele é encaminhado para a Corregedoria, que procede às investigações.

Por mensagem, a assessoria de Cunha afirmou que não é o presidente, mas sim a SGM que leva os processos à Mesa e que a comparação com outros casos “leva a equívocos e ilações”.