Requião cria mais 200 cargos e aumenta os gastos

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A nova gestão de Roberto Requião no governo do estado conta com 200 cargos de comissão a mais do que há um ano, no mandato anterior dele. De julho do ano passado para julho deste ano, o número de cargos passou de 3,4 mil para 3,6 mil.

A maior parte dos novos 200 postos criados está sendo ocupada por servidores de carreira do estado, que foram nomeados para vagas de chefia. Mas essas nomeações estão também à disposição da administração para a contratação de pessoas de fora do governo, se assim o Executivo considerar necessário. Os dados foram fornecidos pela Secretaria Estadual da Administração.

Um levantamento feito pela Gazeta do Povo, baseado nos decretos de nomeação e exoneração assinados pelo governador e publicados no site da Casa Civil, mostram que somente de abril a 11 de julho deste ano foram criados 90 cargos. Foram 283 nomeações e, no mesmo período, 193 exonerações, com a readequação interna nas secretarias de estado e mudanças de nomenclaturas das funções. No mesmo período do ano passado, a diferença foi de apenas 13 nomeações a mais do que exonerações, apesar do número maior de decretos (324 nomeações e 314 exonerações). Mas, em 2006, a grande maioria dos decretos tratou de mudança de nomes para os mesmos cargos.

As secretarias de Obras, com 23 novos cargos, e Trabalho e Educação, com sete novos cargos cada, foram as que mais receberam postos de trabalho comissionados. Somente um decreto nomeou 18 funcionários na mesma data, 16 de maio, para a Secretaria de Obras, que passou por recente troca de secretário. Júlio César Araújo Filho entrou no lugar de Marcelo Almeida, que assumiu vaga na Câmara Federal, em 25 de abril. A Secretaria da Educação incorporou funcionários da extinta Fundepar. Na Secretaria do Trabalho, uma das que mais exonerou e nomeou no período, também houve troca de secretário, no início do ano.

Folha

A criação de mais postos na administração trouxe aumento na folha de pagamento. O estado está gastando R$ 800 mil a mais do que há um ano com os funcionários comissionados. Em julho de 2006, os comissionados custavam R$ 6,9 milhões por mês para o estado. Hoje, os vencimentos dos 3,6 mil servidores comissionados custam R$ 7,7 milhões por mês. O valor total das comissões representa 1,5% da folha de pagamento do estado, que é de R$ 508 milhões mensais.

A Secretaria Estadual da Administração explicou que não houve reajuste na tabela dos cargos em comissão, mas sim um aumento médio de 3% no salário base dos servidores de carreira que ocupam cargos de chefia. Como o salário base deles é embutido na folha de pagamento, resulta no aumento da folha.

A Gazeta do Povo procurou o secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, para falar sobre a decisão de criar os 200 cargos, com base na lei antiga. Há um nova lei, deste ano, que permite ao governo estadual criar e remanejar cargos em comissão sem a autorização prévia da Assembléia Legislativa. É pela Casa Civil que saem todos os decretos de nomeação e exoneração. Mas o secretário não respondeu ao pedido de entrevista. A oposição considerou a nova lei um cheque em branco para o Executivo.