Cópias autenticadas de requisições para exames laboratoriais, contendo assinaturas de membros do gabinete do prefeito de Matinhos, estão sendo distribuídos a moradores da cidade, no litoral do estado, como prova do uso político do sistema de saúde municipal. De acordo com denúncias de usuários do sistema de saúde, o prefeito da cidade, Francisco Carlim dos Santos (PSDB), estaria condicionando a liberação de exames laboratoriais e medicamentos, pagos com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em troca de apoio nas próximas eleições.
No mês passado, o prefeito negou a acusação e disse que as autorizações são fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, localizada no mesmo prédio do hospital. Ele ainda desafiou alguém a mostrar uma autorização dele para os exames.
Em cinco cópias autenticadas de requisições entregues ontem à Gazeta do Povo não consta a assinatura do prefeito. No entanto, os papéis são assinados pelo chefe do gabinete, Omar Alves Saikali, e pelo assessor do prefeito, Celso Risseti. A escrevente Ilze Terezinha Braga Silveira, que autenticou as requisições no cartório de Matinhos, disse que as cópias foram feitas com base em documentos originais. Um dado curioso é que os papéis contêm o timbre do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), extinto há uma década. Isso, porém, não seria indicativo de fraude na documentação, pois a prefeitura local ainda usa rotineiramente formulários do Inamps que têm em estoque e que não se esgotaram mesmo dez anos após a extinção do instituto.
Funcionários do Ministério Público da cidade informaram que as cópias também foi entregues ao órgão. A promotora Fernanda Motta Ribas, que investiga a denúncia, entrou em período de férias no fim de semana. A promotora Carolina Dias Aidar de Oliveira, que responde pelo MP, disse ontem que iria analisar o material e se informar sobre o andamento das investigações.
Já o prefeito Francisco Carlim dos Santos alegou que estava com agenda cheia ontem para falar sobre o assunto. O chefe de gabinete, Omar Saikali, cuja assinatura aparece nas requisições, disse que não se pronunciaria sobre o caso e indicou o advogado Luiz Guilherme Leite, que atua na procuradoria do município, para comentar o assunto. Leite não foi localizado na prefeitura.
Em seu escritório particular, a secretária informou que ele estaria em audiência e com o celular desligado. O secretário de Saúde, Jeferson de Azevedo também não quis falar, alegando que estava em reunião.
O empresário Ronaldo Gomes Temponi, sócio-gerente do laboratório Labomar, que realiza exames para a prefeitura através de contratos de terceirização, disse ontem que os exames constantes nas cópias das requisições foram realizados. Ele não soube explicar, no entanto, a razão da assinatura de assessores do gabinete do prefeito nos papéis. "Nem sei os cargos que estas pessoas ocupam. Para mim, basta qualquer carimbo da prefeitura", disse ele.
No início do mês passado, moradores da cidade denunciaram que, após consulta no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, estariam sendo orientados a procurar o gabinete do prefeito para conseguir a "liberação" dos exames e medicamentos. A Gazeta do Povo inclusive flagrou aposentados esperando a "liberação" de exames na ante-sala do prefeito. Sem saber da presença da reportagem, a secretária que atendia no setor informou aos moradores que estavam no local, com solicitação de exames, que aguardassem a presença do prefeito, pois somente ele poderia fazer a "liberação".
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