O Palácio do Planalto pode ter menos de uma semana para digerir a manifestação das ruas neste domingo (13), calcular o impacto dela dentro da sua base aliada no Congresso Nacional e, por fim, ensaiar alguma reação. Na quarta-feira (16), haverá no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos embargos de declaração sobre os ritos do processo de impeachment no Legislativo contra a presidente Dilma Rousseff. O julgamento, independente do resultado, deve viabilizar a instalação da comissão especial do impeachment ainda na quinta-feira (17), como já indicou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cunha, autor dos embargos de declaração, e a bancada da oposição, querem que os ministros do STF modifiquem entendimentos sobre três pontos principais decididos pela Corte em dezembro: a oposição quer voto secreto para escolha dos nomes da comissão do impeachment; quer a possibilidade de candidatura avulsa, sem necessidade do aval do líder partidário; e quer obrigar o Senado a dar seguimento ao processo de impeachment, em uma eventual deliberação favorável da Câmara dos Deputados. Já o STF defende o voto aberto, veta candidatura avulsa e dá autonomia ao Senado.
Ministros do STF já indicaram que a decisão de dezembro da Corte é clara e que não há pontos obscuros para serem esclarecidos – fato que justificaria o acolhimento dos embargos de declaração e uma eventual modificação da decisão anterior. Ainda assim, mesmo sem um novo entendimento pela Corte, Cunha está disposto a colocar o processo de impeachment para andar na Câmara Federal.
O processo de impeachment na Casa foi deflagrado no início de dezembro. Mas perdeu força ainda no final daquele mês, com a decisão do STF e o fracasso das manifestações de rua na época. Seguiu “paralisado” até meados de fevereiro, à espera do julgamento dos embargos de declaração. Só foi “retomado” a partir dos desdobramentos da Operação Lava Jato, no final do mês passado, com a prisão do marqueteiro do PT João Santana, e com as revelações do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Agora, ele “volta” ao Congresso Nacional com força.
Com as manifestações de rua deste domingo, o Planalto teme perder aliados, alterando o mapa de votações no plenário. Para que a Câmara aprove o impeachment, podendo enviar o assunto para o Senado, são necessários 342 votos, de um total de 513 parlamentares.
Deixe sua opinião