Restos a pagar crescem 10 vezes em uma década
Em uma década, o governo federal multiplicou por dez os gastos que são registrados no Orçamento federal mas não são pagos até 31 de dezembro. Conhecida tecnicamente como "restos a pagar", essa rubrica orçamentária alcançou de 2013 para 2014 a marca recorde de R$ 218,4 bilhões, informou nesta quarta-feira (8) a Secretaria do Tesouro Nacional. Na comparação com o que ficou na passagem de 2012 para 2013, o aumento foi de mais de 23%.
O Orçamento de 2014 contará com o reforço de R$ 218,4 bilhões de verbas de anos anteriores, divulgou nesta quarta-feira (8) o Tesouro Nacional. O montante refere-se aos restos a pagar disponíveis para este ano. O valor é 23,6% maior que em 2013, quando tinham somado R$ 176,7 bilhões.
Apesar de os restos a pagar superarem os R$ 200 bilhões, o governo só tem à disposição R$ 33,6 bilhões de anos anteriores para serem gastos imediatamente. Esse é o volume de restos a pagar processados, verbas que passaram pela fase de liquidação e podem ser executadas a qualquer momento. Os R$ 184,8 bilhões restantes referem-se aos não processados, despesas que só passaram pela etapa de empenho (autorização) e podem ser canceladas.
De acordo com o Tesouro Nacional, os restos a pagar processados cresceram 27,8%, e os restos a pagar não processados aumentaram 22,8% em relação a 2013. Segundo o órgão, o ritmo de crescimento é normal em relação aos anos anteriores e não há descontrole por parte da equipe econômica.
"Não houve crescimento estrondoso da rubrica de restos a pagar nem qualquer alteração de procedimento que implicasse em postergação de despesas do exercício de 2013 para 2014", informou o Tesouro. De acordo com a secretaria, a inscrição dos restos a pagar processados decorre basicamente de despesas de dezembro que ficaram para janeiro, como o pagamento de benefícios da Previdência Social nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte ao mês de referência.